Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), realizou, no dia 30 de Outubro de 2025, uma acção solidária no Lar da Assistência à Pessoa Idosa do Beiral, em Luanda, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Idoso, assinalado a 1 de Outubro.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Responsabilidade Social da CMC e teve como objectivo valorizar a experiência e o contributo dos mais velhos na sociedade, promovendo o bem-estar e a solidariedade intergeracional. Durante a actividade, foram efectuadas duas acções simbólicas: a criação de um pequeno espaço verde, destinado a proporcionar momentos de lazer e harmonia aos residentes e a entrega de bens não perecíveis, resultante do levantamento das necessidades mais urgentes do lar.

Em representação do Conselho de Administração da CMC, a Administradora Edna Mascarenhas agradeceu à Direcção do Lar da Assistência à Pessoa Idosa (LAPI) pela colaboração e pela dedicação exemplar no cuidado dos utentes, reforçando o compromisso institucional com o apoio social e comunitário. A celebração procurou ainda sensibilizar sobre a importância do respeito, solidariedade e inclusão dos idosos, pilares essenciais de uma sociedade mais humana e justa.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no programa de rádio “Luanda Downtown”, da Rádio Marginal FM – 104.1, numa edição dedicada ao tema “O Mercado de Capitais como fonte de financiamento alternativo para os empresários e investidores”.

Durante a conversa, moderada pela radialista Rossana Miranda, o responsável sublinhou o papel da CMC enquanto autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais, destacando a  importância da transparência, da protecção dos investidores e da estabilidade do sistema financeiro. No quadro do tema, explicou de forma acessível como o mercado de capitais se distingue do financiamento bancário tradicional, por permitir que empresas e o Estado captem recursos directamente junto de investidores, através de instrumentos como acções, obrigações, bilhetes do tesouro e unidades de participação em fundos de investimento. 

O Director abordou ainda os principais requisitos e etapas para uma empresa emitir valores mobiliários, enfatizando a necessidade de contas auditadas, boa governação corporativa e deveres contínuos de informação após a emissão, elementos essenciais para a confiança do mercado. Referiu igualmente iniciativas da CMC para alargar o acesso ao mercado, com destaque para o Programa Emergentes, e partilhou indicadores sobre a evolução da base de investidores em 2025, evidenciando sinais de consolidação e maior participação no ecossistema do mercado de capitais. 

Integraram o painel de debate Paulo Maurício, Vice-presidente da Associação de Empresas Autóctones para a Indústria Petrolífera de Angola (Assea) e Hélsio Gonçalves, Vice-Presidente de Estratégia e Consultoria da Lwei Mansamusa Brokers – SCVM, S.A. 

Com esta actuação, a CMC reforça o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e a divulgação do mercado de capitais, no âmbito das suas acções de educação financeira, contribuindo para uma maior compreensão pública sobre o funcionamento do mercado e para o fortalecimento da confiança dos agentes económicos no sistema financeiro angolano.

Descrição:

 

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2025, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2025, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2025 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) apresenta o “Guia do Investidor Njila”, documento que auxilia na tomada de

decisões financeiras informadas e seguras.

Em tempos de intensa circulação de conteúdos financeiros nas plataformas digitais, é missão da CMC fortalecer a literacia financeira e proteger os investidores contra práticas não autorizadas. 

Deste modo, pretende-se promover uma cultura de educação contínua, oferecendo as ferramentas necessárias para tomada de decisões baseadas em fundamentos sólidos.

Cada investidor está convidado, com espírito crítico e de curiosidade, a adoptar práticas financeiras mais informadas.

 

Para aceder ao Guia do Investidor "Njila" clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta a Agenda Regulatória da CMC-2026, um documento estratégico que visa promover a transparência e a previsibilidade das intervenções regulatórias no mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados ao longo do ano.

Este instrumento destaca as principais prioridades normativas do mercado, organizadas em diferentes fases, desde a elaboração e consulta pública até à avaliação de impacto regulatório e subsequente consideração pelo Executivo, culminando na publicação dos diplomas legais no Diário da República ou no website institucional da CMC.

Com a sua divulgação, a CMC pretende garantir que todos os participantes do mercado e o público em geral tenham acesso antecipado às principais iniciativas regulatórias previstas para 2026, assegurando um quadro normativo alinhado às melhores práticas internacionais e adequado ao estágio de desenvolvimento do mercado de capitais angolano. Esta abordagem visa conferir maior credibilidade, flexibilidade, competitividade e transparência ao sector.

A Agenda Regulatória da CMC-2026 reflecte o compromisso da CMC em promover uma regulação mais eficaz e participativa, incentivando o envolvimento activo das partes interessadas no processo regulatório. Com esta iniciativa, a CMC reforça o seu papel na criação de um ambiente de mercado mais dinâmico, fiável e favorável ao crescimento sustentável da economia angolana.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza para consulta o seu Plano de Actividades para 2026.

O referido Plano de Actividades define os principais objectivos operacionais definidos para o ano de 2026, alinhados aos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico da CMC aprovado para o período de 2023 a 2027, suportado pelos pilares da 1) promoção, 2) supervisão e regulação, 3) cooperação e relações internacionais e 4) organização interna.

Deste modo, a CMC definiu o Plano com base em programas específicos alinhados às determinantes de desenvolvimento e inovação tecnológica, educação financeira, revisão e actualização regulatória, supervisão baseada no risco, emissão de novos instrumentos financeiros, dinamização de relações nacionais e internacionais, reforço da cultura organizacional, dentre outros.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa que está disponível para consulta o Programa de Educação Financeira para 2026.

O referido documento contempla um conjunto de acções destinadas a estimular a aplicação da poupança em valores mobiliários, por via da implementação de iniciativas integradas que contribuem para o reforço da capacidade financeira e do bem-estar da população, bem como para a promoção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais informa que está disponível para consulta o "Plano de Supervisão Baseada no Risco (PSBR) para 2026", um documento que descreve os segmentos de riscos prioritários identificados pela CMC, bem como as medidas de supervisão previstas para prevenir e sanar a sua ocorrência, tendo em consideração as diferentes tipologias de Entidades que actuam no Mercado de Valores Mobiliários.

O PSBR para 2026 tem como objectivos proteger os investidores, promover a eficiência e regularidade dos mercados, garantir a transparência e integridade do sistema financeiro, prevenir e combater práticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa sobre a disponibilização do Prospecto de Oferta Pública de Venda e Admissão à Negociação de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A.

O referido Prospecto encontra-se disponível no site da CMC, em www.cmc.ao, e nos sítios da internet do Oferente[1], do Emitente[2] e dos Agentes de Intermediação responsáveis pela colocação da Oferta[3].

A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo da Oferta Pública e consequente aprovação do Prospecto correspondente, baseiam-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do mesmo Diploma Legal.

 

[1] Unitel, S.A.

[2] Banco de Fomento Angola, S.A.

[3] Banco de Fomento Angola, S.A., BFA Capital Markets – SDVM, S.A., Distribuidora Valor - SDVM, (SU), S.A., Eaglestone - SDVM, S.A., Fincrest – SDVM, S.A., Hemera Capital Partners Securieties -SDVM, S.A., Inovadora capital – SDVM (SU), S.A, Kyros – SDVM, S.A., Safira - SDVM, S.A., Standard Invest – SDVM, S.A., Áurea - SDVM, S.A., Black N Share - SCVM, S.A., Kitadi Capital Partners – SCVM, S.A., Lucrum Trust - SCVM, S.A., Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Madz Global – SCVM, S.A., Prime Solutions – SCVM, S.A., Resultados - SCVM, S.A., Prospectum Capital – SCVM, S.A. e BCGA, S.A. | Sociedade Aberta.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza, para consulta, o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2025. 

O documento apresenta uma análise detalhada dos principais indicadores e variáveis do Mercado de Capitais Angolano para o mês em questão. Abrange todos os segmentos activos, fornecendo uma visão clara e actualizada do desempenho do mercado, auxiliando investidores e profissionais na tomada de decisões informadas.

Para aceder ao Relatório clique aqui