10.02.2025: Conclusão do Módulo I de Preparação e Mentoria das empresas participantes no Programa Emergentes
07.02.2025: Tomada de Posse dos Novos Responsáveis da Comissão do Mercado de Capitais
05.02.2025: Comissão do Mercado de Capitais aprova registo de nova Entidade | Astary Consulting – Prestação de Serviços e Comércio, Lda.
05.02.2025: Comissão do Mercado de Capitais aprova registo de nova Entidade | Landmark – Consultoria e Avaliação Imobiliária LDA
31.01.2025: CMC Promove Educação Financeira no Instituto Médio de Administração e Gestão de Luanda
Revogada pela Instrução n.º 05/CMC/12-22, de 30 de Dezembro, sobre o Sistema de Comunicação para Envio de Informações à Comissão do Mercado de Capitais.
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Instrução N.º 001-CMC-02-19 - Prestação de Informação pelos Emitentes de VM
Instrução N.º 001-CMC-07-18 - Prestação de Informação Financeira Pelos Agentes de Intermediação
Revogada pela Instrução n.º 001/CMC/05-21, de 21 de Maio, sobre os Sistemas de Comunicação para Envio de Informação à Comissão do Mercado de Capitais.
Instrução N.º 01-CMC-05-16 - Prestação de Informação pelas EC de Peritos Avaliadores de Imóveis OIC Imobiliários
Revogada pela Instrução n.º 09/CMC/12-21, de 20 de Dezembro, sobre o Formulário de Declaração de Identificação de Pessoas Designadas.
Revogada pela Instrução n.º 06/CMC/12-22, de 30 de Dezembro, relativa à Prestação de Informações sobre os Organismos de Investimento Colectivo.
Revogada pela Instrução n.º 04/CMC/11-22, de 16 de Novembro, relativa à Prestação de Informação pelos Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários.
Instrução Nº 002 CMC-03-19 - Prestação de Informação Financeira pelos Agentes de Intermediação
Instrução N.º 002-CMC-08-18 - Prestação de informação sobre as negociações em MR
Revogada pela Instrução n.º 10/CMC/12-21, de 20 de Dezembro, sobre o Formulário de Declaração de Operação Suspeita.
Revogada pela Instrução n.º 07/CMC/06-23, de 26 de Junho, sobre a Prestação de Informação pelas Entidades Certificadoras de Peritos Avaliadores de Imóveis dos Organismos de Investimento Colectivo Imobiliários.
Instrução n.º 003/CMC/05-20, de 5 de Maio – Medidas Temporárias sobre a Prestação de Informação Periódica
Revogada pela Instrução n.º 09/CMC/12-22, de 30 de Dezembro, sobre o Conteúdo Mínimo do Preçário para os Investidores Não Institucionais.
Revogada pela Instrução n.º 01/CMC/03-23, de 17 de Março, relativa à Prestação de Informações sobre as Negociações em Mercado Regulamentado.
Instrução N.º 003-CMC-03-17 - Questionário Auto-Avaliação em Matéria de Prevenção e CBC-FT
Instrução N.º 03-CMC-07-16 - Prestação de informação Financeira dos Agentes de Intermediação
Revogada pela Instrução n.º 08/CMC/12-22, de 30 de Dezembro, sobre a Prestação de Informações pelas Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados.
Instrução Nº 004 -CMC-08-20 - Prestação de Informação sobre os OIC
Instrução Nº 004 -CMC-12-18 - Prestação de Informação sobre os OIC
Instrução Nº 004 CMC-06-17 - Prestação de Informação pelas Entidades Certificadoras de PAI de OIC Imobiliários
Instrução N.º 04-CMC-07-16 - Prestação de Informação pelas SGOIC
Revogada pela Instrução n.º 08/CMC/06-23, de 26 de Junho, sobre a Prestação de Informação pelos Auditores Externos.
Revogada pela Instrução n.º 04/CMC/03-23, de 17 de Março, sobre a Prestação de Informações pelos Agentes de Intermediação.
Instrução Nº 005 CMC-07-19 - Prestação de Informação Financeira pelas SGOIC
Instrução Nº 005 -CMC-12-18 - Prestação de Informação pelas SGOIC
Instrução Nº 005 CMC-06-17 - Prestação de Informação dos Auditores Externos
Instrução N.º 05-CMC-07-16 - Prestação de Informação sobre os OIC
Revogada pela Instrução n.º 02/CMC/03-23, de 17 de Março, sobre a Prestação de Informações pelos Emitentes de Valores Mobiliários.
Instrução Nº 006 -CMC-10-20 - Modelos de Relatórios a Elaborar pelos AE Registdos na CMC
Instrução Nº 006 CMC-10-19 - Prestação de Informação Financeira pelos Agentes de Intermediação
Instrução Nº 006-CMC-08-17 - Prestação de Informação pelos PAI de OIC Imobiliários
Revogada pela Instrução n.º 13/CMC/12-21, de 20 de Dezembro, sobre o Congelamento de Fundos e Recursos Económicos.
Revogada pela Instrução n.º 07/CMC/12-22, de 30 de Dezembro, sobre a Prestação de Informações pelas Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.
Instrução Nº 007-CMC-11-19 - Prestação de Informação pelas Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados
Instrução Nº 007-CMC-08-17 - Prestação de Informação pelas Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados
Revogada pela Instrução n.º 03/CMC/08-22, de 2 de Agosto, sobre os Modelos de Relatórios a Elaborar pelos Auditores Externos Registados na Comissão do Mercado de Capitais.
Revogada pela Instrução n.º 03/CMC/03-23, de 17 de Março, relativa à Prestação de Informações sobre Contratos de Derivados.
Instrução Nº 008-CMC-09-17 - Prestação de Informação sobre os OIC
Instrução Nº 009-CMC-09-17 - Prestação de Informação pelas SGOIC
Revogada pela Instrução n.º 12/CMC/12-21, de 20 de Dezembro, sobre a Declaração de Origem e Destino dos Activos dos Clientes.
Instrução Nº 011-CMC-10-17 - Prestação de Informação Financeira dos Emitentes
Revogada pela Instrução n.º 06/CMC/04-23, de 19 de Abril de 2023, sobre o Relatório de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
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