29.04.2025: Comissão do Mercado de Capitais Aprova Registo de Nova Entidade
25.04.2025: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo da CINE4U – Prestação de Serviços, Lda - Perito Avaliador de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo, Pessoa Colectiva (PAIOIC).
25.04.2025: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo da Oneproperty, Lda – Perito Avaliador de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo, Pessoa Colectiva (PAIOIC).
24.04.2025: PCA da CMC procede à abertura da Cerimónia de Lançamento da Ohuasi Investment, SGOIC, S.A.
Revogado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto – que aprova o Código dos Valores Mobiliários.
pdf
Revogado pela Lei n.º 8/22, de 14 de Abril – que aprova o Código dos Benefícios Fiscais.
Revogado pelo Decreto Presidencial n.º 209/22, de 23 de Julho, que Cria as Taxas Aplicáveis ao Mercado de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados, Devidas como Contrapartida dos Serviços Prestados pela Comissão de Mercado de Capitais (CMC).
Decreto Executivo n.º 209/08 2609 REVOGADO Taxas MVM
Lei n.º 12/05 2309 REVOGADA Lei dos Valores Mobiliários
Lei n.º 12/15 1706 Lei de Bases das Instituições Financeiras Anotada REVOGADA
Lei n.º 12/15 1706 Lei de Bases das Instituições Financeiras English REVOKED
Lei n.º 13/05 3009 LIF-Revogada
Receba directamente no seu e-mail as principais notícias, análises de mercado e eventos importantes organizados pela CMC.