Contraparte / Entidade Associada: Protocolo com o INAPEM - Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas

Descrição:

O presente Protocolo tem por objecto definir as bases gerais de uma relação institucional que permita a realização de acções de cooperação entre a CMC e o INAPEM, no domínio da educação, capacitação e inclusão financeira das Micro, Pequenas, e Médias Empresas (MPME), bem como dos empreendedores, incluindo os principais stakeholders do ecossistema de empreendedorismo. 

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo com a AIA - Associação Industrial de Angola

Descrição:

A CMC e a AIA, no âmbito das respectivas competências legais, reconhecem a necessidade de estreitar as suas relações ao nível da cooperação, sobretudo no que se refere às matérias de assistência técnica, formação e capacitação dos participantes do mercado que permitirão contribuir para a solidez e estabilidade do sistema financeiro de Angola.

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

As duas autoridades reguladoras, prosseguindo o estreitamento da sua colaboração, acordam em cooperar em matérias de regulação, supervisão e formação, num espírito de confiança mútua e nos princípios e processos previstos no presente Protocolo.

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O Presente Protocolo tem por objecto definir as bases de uma relação institucional entre a CMC e a ENAPP-E.P., que permitem desenvolver acções de cooperação entre as partes, numa perspectiva de complementariedade de vocação, experiências, convergência de interesses, aperfeiçoamento e dinamização de áreas consideradas prioritárias e de interesse comum, nomeadamente, no domínio da formação, pesquisa e consultoria para os agentes do mercado de valores mobiliários. 

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente Acordo de Cooperação tem por objecto definir as bases de uma relação nas matérias de promoção da cooperação institucional, intercâmbio e partilha de informação Institucional e Financeira, com vista ao cumprimento das respectivas atribuições estatutárias e, estabelecidas em normas avulsas, bem como nos princípios e processos previstos no presente Protocolo, visando o cumprimento das respectivas atribuições e competências, observando, assim, as melhores práticas da New Public Governance, assente em programas de Compliance para a gestão da coisa pública.

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente Protocolo tem por objectivo definir as bases de uma relação institucional entre a CMC/AMVM e o ISPB que permita desenvolver acções de cooperação entre as duas instituições numa perspectiva de complementaridade de vocação, experiências, convergência de interesses, aperfeiçoando e dinamizando áreas consideradas prioritárias e de interesse comum incidindo, mormente, nos domínios da formação, pesquisa e consultoria para os agentes do mercado de capitais e as actividades que nestes se desenvolvem.

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente Protocolo visa estabelecer um quadro de colaboração institucional entre o MES e a CMC, para a promoção de formação e informação sobre o mercado de capitais no Subsistema de Ensino Superior. 

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente protocolo estabelece os termos nos quais ambas as instituições acordam estreitar o seu relacionamento e aprofundar a cooperação entre si, em todas as áreas de sua competência, que visem, essencialmente, melhorar o procedimento de elaboração, discussão e aprovação de matérias jurídicas abrangidas pelas atribuições de ambas as instituições, colaborar através da criação de comissões de trabalho conjuntas para a elaboração de pareceres, estudos e acompanhamento da execução de medidas normativas, a criação de mecanismos de prevenção e resolução de litígios atinentes ao mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados, assim como criação de mecanismos de partilha de informação sobre o registo civil comercial, predial e notarial de imóveis e de instituições sob a supervisão da CMC e a realização de acções de formação recíprocas e conjuntas nos domínios jurídico e financeiro, tendo em vista o melhor desempenho das suas competências. 

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

No âmbito das respectivas competências legais, a CMC e a PGR reconhecem a necessidade de estreitar as suas relações ao nível da cooperação, sobretudo no que se refere ao auxílio na condução em matéria criminal, colaboração na instrução e fiscalização de processos criminais, prestação de assessoria técnico-jurídica nas matérias relacionadas com o mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e a realização de acções de formação recíprocas e conjuntas nos domínios jurídico e financeiro.

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente Acordo de Cooperação tem por objecto definir as bases de uma relação institucional que procure, por meio da identificação dos melhores candidatos pré-finalistas dos cursos de Direito, Gestão e Economia, a sua integração no programa Mentor CMC, que visa propiciar o desenvolvimento, organização e implementação de iniciativas de formação ou outras formas de trasmissão de conhecimento, bem como aperfeiçoar e dinamizar áreas consideradas prioritárias para a integração dos recém-formados no mercado de trabalho. 

Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC

Descrição:

O presente protocolo tem como objectivo garantir uma rede de contactos e canais de comunicação, de modo a gerir o processamento dos pedidos e a partilha de informação necessária no âmbito da avaliação e análise da Declaração de Operações Suspeitas (DOS) e outras comunicações submetidas à Unidade de Informação Financeira (UIF).