Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente Acordo de Cooperação tem por objecto definir as bases de uma relação nas matérias de promoção da cooperação institucional, intercâmbio e partilha de informação Institucional e Financeira, com vista ao cumprimento das respectivas atribuições estatutárias e, estabelecidas em normas avulsas, bem como nos princípios e processos previstos no presente Protocolo, visando o cumprimento das respectivas atribuições e competências, observando, assim, as melhores práticas da New Public Governance, assente em programas de Compliance para a gestão da coisa pública.
Anexos:Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a CMC e IGAE
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente acordo tem por objectivo o estabelecimento de uma relação de cooperação bilateral de forma a proteger o consumidor/investidor, num espírito de confiança mútua e reciprocidade. No âmbito das respectivas atribuições legais, ambas as instituições reconhecem a necessidade de cooperar em matérias de assistência técnica que permitirão contribuir para a solidez e estabilidade do sistema financeiro de Angola.
Anexos:Acordo de Cooperação entre a CMC e o INADEC
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente Protocolo tem por objectivo definir as bases de uma relação institucional entre a CMC/AMVM e o ISPB que permita desenvolver acções de cooperação entre as duas instituições numa perspectiva de complementaridade de vocação, experiências, convergência de interesses, aperfeiçoando e dinamizando áreas consideradas prioritárias e de interesse comum incidindo, mormente, nos domínios da formação, pesquisa e consultoria para os agentes do mercado de capitais e as actividades que nestes se desenvolvem.
Anexos:Protocolo ISPB
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente Protocolo consiste em definir as bases sob as quais as Partes, acordam em cooperar, visando a realização de programas de formação, investigação científica comuns, promoção de diálogo e formulação de políticas que incentivem a investigação económica e fomentem a capacidade de investigação entre os quadros de ambas instituições, sem prejuízo da articulação com outros organismos e serviços existentes no país.
Anexos:Protocolo de Cooperação entre o ISPTEC e a CMC 08 de Maio de 2024
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente Protocolo visa estabelecer um quadro de colaboração institucional entre o MES e a CMC, para a promoção de formação e informação sobre o mercado de capitais no Subsistema de Ensino Superior.
Anexos:Protocolo de Colaboração Institucional entre o Ministério do Ensino Superior e a Comissão do Mercado de Capitais
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente protocolo estabelece as premissas para a inserção de matérias sobre Literacia Financeira no Currículo do Ensino Secundário, do Ensino Técnico Profissional, bem como a produção de conteúdos sobre Educação Financeira, formando capacidades essenciais em crianças e jovens para a gestão consciente dos recursos financeiros presentes e futuros, fomentando a compreensão das funcionalidades e benefícios do sistema financeiro.
Anexos:Acordo de Cooperacao CMC E MINED
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente protocolo estabelece os termos nos quais ambas as instituições acordam estreitar o seu relacionamento e aprofundar a cooperação entre si, em todas as áreas de sua competência, que visem, essencialmente, melhorar o procedimento de elaboração, discussão e aprovação de matérias jurídicas abrangidas pelas atribuições de ambas as instituições, colaborar através da criação de comissões de trabalho conjuntas para a elaboração de pareceres, estudos e acompanhamento da execução de medidas normativas, a criação de mecanismos de prevenção e resolução de litígios atinentes ao mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados, assim como criação de mecanismos de partilha de informação sobre o registo civil comercial, predial e notarial de imóveis e de instituições sob a supervisão da CMC e a realização de acções de formação recíprocas e conjuntas nos domínios jurídico e financeiro, tendo em vista o melhor desempenho das suas competências.
Anexos:Acordo de Cooperação com o MINJUSDH
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente protocolo estabelece os termos da colaboração entre a CMC e a OCPCA, sobre projectos de interesse comum e ou iniciativas conjuntas com vista à promoção, divulgação, estudos e o aprofundamento científico das questões relacionadas com contabilidade em matéria de regulação, estatística e formação técnica no mercado de valores mobiliários.
Anexos:Acordo de Cooperação OCPCA
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
No âmbito das respectivas competências legais, a CMC e a PGR reconhecem a necessidade de estreitar as suas relações ao nível da cooperação, sobretudo no que se refere ao auxílio na condução em matéria criminal, colaboração na instrução e fiscalização de processos criminais, prestação de assessoria técnico-jurídica nas matérias relacionadas com o mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e a realização de acções de formação recíprocas e conjuntas nos domínios jurídico e financeiro.
Anexos:PROTOCOLO - PGR
Contraparte / Entidade Associada: Protocolo de Cooperação CMC e ARC
Descrição:
O presente Protocolo de Cooperação define as bases de uma relação institucional que procura, por meio de identificação de necessidades, propiciar o desenvolvimento, organização e implementação de iniciativas de formação ou outras formas de transmissão de conhecimento, bem como, aperfeiçoar e dinamizar áras consideradas prioritárias para a CMC e para a ReMA.
Anexos:Acordo de Cooperaçõa Mediatecas de Angola