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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Março de 2026.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) concluiu a mais recente Avaliação Sectorial de Risco de Branqueamento de Capitais, atribuindo ao sector do Mercado de Valores Mobiliários um nível de risco global médio, com uma pontuação de 0,5, numa escala de risco que varia entre baixo e alto.
A metodologia utilizada para avaliar a exposição do sector ao risco de branqueamento de capitais baseou-se no modelo desenvolvido pelo Banco Mundial, segundo o qual o risco resulta da combinação entre ameaças e vulnerabilidades. Complementarmente, foram observadas as orientações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que avalia o risco de branqueamento de capitais a partir da análise das ameaças e vulnerabilidades, contribuindo para a formulação de questões e para a interpretação dos critérios considerados nas variáveis de avaliação.
De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
O presente relatório reafirma o compromisso institucional da CMC com a supervisão do mercado de capitais e com o combate aos crimes financeiros, contribuindo para o fortalecimento de um sistema financeiro mais transparente, íntegro e alinhado com as melhores práticas e padrões internacionais.
O relatório encontra-se disponível no website institucional da CMC (na secção AML/CFT) e pode ser consultado através do seguinte endereço electrónico: https://www.cmc.ao/pt-pt/relatorio-sectorial.
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Está disponível para consulta o Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários referente ao II Trimestre de 2026.
Link : Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários - II Trimestre 2026.
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Está disponível para consulta o Processo de Consulta Pública n.º 1/26
O presente documento de Consulta Pública procede à apresentação e justificação da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento, dos Projectos de Regulamento sobre os Requisitos Prudenciais e sobre os Capitais Sociais Mínimos das Empresas Financeiras de Investimento, bem como do Projecto de Regulamento sobre Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento.
clique no link abaixo:
Projectos em Consulta Pública | Portal CMC
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o seu Relatório Anual de Actividades e Contas referente ao ano 2025.
O documento aborda, entre outros aspectos, as actividades desenvolvidas nos domínios da promoção, regulação, supervisão, cooperação e relações internacionais e da organização interna, bem como as contas do exercício económico de 2025, com os pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente.
O documento foi elaborado cumprindo os requisitos do bom relato financeiro e a adequada explicação das actividades desenvolvidas no âmbito da sua estratégia de actuação 2023-2027 aprovada pelo Executivo angolano.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Março de 2026.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) concluiu a mais recente Avaliação Sectorial de Risco de Branqueamento de Capitais, atribuindo ao sector do Mercado de Valores Mobiliários um nível de risco global médio, com uma pontuação de 0,5, numa escala de risco que varia entre baixo e alto.
A metodologia utilizada para avaliar a exposição do sector ao risco de branqueamento de capitais baseou-se no modelo desenvolvido pelo Banco Mundial, segundo o qual o risco resulta da combinação entre ameaças e vulnerabilidades. Complementarmente, foram observadas as orientações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que avalia o risco de branqueamento de capitais a partir da análise das ameaças e vulnerabilidades, contribuindo para a formulação de questões e para a interpretação dos critérios considerados nas variáveis de avaliação.
De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
O presente relatório reafirma o compromisso institucional da CMC com a supervisão do mercado de capitais e com o combate aos crimes financeiros, contribuindo para o fortalecimento de um sistema financeiro mais transparente, íntegro e alinhado com as melhores práticas e padrões internacionais.
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O documento foi elaborado cumprindo os requisitos do bom relato financeiro e a adequada explicação das actividades desenvolvidas no âmbito da sua estratégia de actuação 2023-2027 aprovada pelo Executivo angolano.
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
O presente relatório reafirma o compromisso institucional da CMC com a supervisão do mercado de capitais e com o combate aos crimes financeiros, contribuindo para o fortalecimento de um sistema financeiro mais transparente, íntegro e alinhado com as melhores práticas e padrões internacionais.
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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O documento foi elaborado cumprindo os requisitos do bom relato financeiro e a adequada explicação das actividades desenvolvidas no âmbito da sua estratégia de actuação 2023-2027 aprovada pelo Executivo angolano.
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De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
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A metodologia utilizada para avaliar a exposição do sector ao risco de branqueamento de capitais baseou-se no modelo desenvolvido pelo Banco Mundial, segundo o qual o risco resulta da combinação entre ameaças e vulnerabilidades. Complementarmente, foram observadas as orientações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que avalia o risco de branqueamento de capitais a partir da análise das ameaças e vulnerabilidades, contribuindo para a formulação de questões e para a interpretação dos critérios considerados nas variáveis de avaliação.
De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
O presente relatório reafirma o compromisso institucional da CMC com a supervisão do mercado de capitais e com o combate aos crimes financeiros, contribuindo para o fortalecimento de um sistema financeiro mais transparente, íntegro e alinhado com as melhores práticas e padrões internacionais.
O relatório encontra-se disponível no website institucional da CMC (na secção AML/CFT) e pode ser consultado através do seguinte endereço electrónico: https://www.cmc.ao/pt-pt/relatorio-sectorial.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários referente ao II Trimestre de 2026.
Link : Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários - II Trimestre 2026.
Descrição:
Está disponível para consulta o Processo de Consulta Pública n.º 1/26
O presente documento de Consulta Pública procede à apresentação e justificação da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento, dos Projectos de Regulamento sobre os Requisitos Prudenciais e sobre os Capitais Sociais Mínimos das Empresas Financeiras de Investimento, bem como do Projecto de Regulamento sobre Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento.
clique no link abaixo:
Projectos em Consulta Pública | Portal CMC
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o seu Relatório Anual de Actividades e Contas referente ao ano 2025.
O documento aborda, entre outros aspectos, as actividades desenvolvidas nos domínios da promoção, regulação, supervisão, cooperação e relações internacionais e da organização interna, bem como as contas do exercício económico de 2025, com os pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente.
O documento foi elaborado cumprindo os requisitos do bom relato financeiro e a adequada explicação das actividades desenvolvidas no âmbito da sua estratégia de actuação 2023-2027 aprovada pelo Executivo angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Março de 2026.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) concluiu a mais recente Avaliação Sectorial de Risco de Branqueamento de Capitais, atribuindo ao sector do Mercado de Valores Mobiliários um nível de risco global médio, com uma pontuação de 0,5, numa escala de risco que varia entre baixo e alto.
A metodologia utilizada para avaliar a exposição do sector ao risco de branqueamento de capitais baseou-se no modelo desenvolvido pelo Banco Mundial, segundo o qual o risco resulta da combinação entre ameaças e vulnerabilidades. Complementarmente, foram observadas as orientações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que avalia o risco de branqueamento de capitais a partir da análise das ameaças e vulnerabilidades, contribuindo para a formulação de questões e para a interpretação dos critérios considerados nas variáveis de avaliação.
De acordo com o relatório, a ameaça global de branqueamento de capitais no sector foi classificada como média, mantendo-se inalterada em relação à avaliação anterior. Entre os factores identificados como de risco elevado, destacam-se a informalidade da economia e a existência de estruturas empresariais opacas, susceptíveis de dificultar a identificação dos beneficiários efectivos e a rastreabilidade das operações financeiras.
No que respeita à capacidade do sector para prevenir e detectar operações suspeitas, o nível global foi igualmente considerado médio. Contudo, o relatório identifica algumas fragilidades que merecem particular atenção, nomeadamente a eficácia da função de compliance e o nível de conhecimento dos colaboradores em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
O presente relatório reafirma o compromisso institucional da CMC com a supervisão do mercado de capitais e com o combate aos crimes financeiros, contribuindo para o fortalecimento de um sistema financeiro mais transparente, íntegro e alinhado com as melhores práticas e padrões internacionais.
O relatório encontra-se disponível no website institucional da CMC (na secção AML/CFT) e pode ser consultado através do seguinte endereço electrónico: https://www.cmc.ao/pt-pt/relatorio-sectorial.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários referente ao II Trimestre de 2026.
Link : Relatório Trimestral do Mercado de Valores Mobiliários - II Trimestre 2026.
Descrição:
Está disponível para consulta o Processo de Consulta Pública n.º 1/26
O presente documento de Consulta Pública procede à apresentação e justificação da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento, dos Projectos de Regulamento sobre os Requisitos Prudenciais e sobre os Capitais Sociais Mínimos das Empresas Financeiras de Investimento, bem como do Projecto de Regulamento sobre Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento.
clique no link abaixo:
Projectos em Consulta Pública | Portal CMC
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o seu Relatório Anual de Actividades e Contas referente ao ano 2025.
O documento aborda, entre outros aspectos, as actividades desenvolvidas nos domínios da promoção, regulação, supervisão, cooperação e relações internacionais e da organização interna, bem como as contas do exercício económico de 2025, com os pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente.
O documento foi elaborado cumprindo os requisitos do bom relato financeiro e a adequada explicação das actividades desenvolvidas no âmbito da sua estratégia de actuação 2023-2027 aprovada pelo Executivo angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.