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Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
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N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
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Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
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N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
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Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
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N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
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Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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Data de Registo: 30/12/2021
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Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
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N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
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Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
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Conselho Fiscal: N/A
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N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
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Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
N.º de Registo: 016/PAI/CMC/09-2026
Data de Registo: 07/09/2026
Número de Contribuinte Fiscal: 000115959LA037
Sede Social/Domicílio Profissional: Casa n.º 82, Zona B, Bairro Chibodo, na Província de Cabinda
Sítio da Internet: https://claudioperito.abacusai.app/
Email: claudiopuati@gmail.com
Telefone: 943 043 404
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.
Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.
Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.
A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.
O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.
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