DISCLAIMER: A divulgação de informações por meio do Sistema de Difusão é efectuada com base em critérios de legalidade, cabendo exclusivamente as Entidades Supervisionadas a responsabilidade de assegurar que estas respeitam os princípios da completude, legalidade, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 22 de Setembro, nas suas instalações, a primeira sessão de apresentação do Relatório dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) referente ao I Semestre de 2026, dirigida às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo e aos profissionais da comunicação social.

A iniciativa teve como objectivo apresentar os principais indicadores e resultados do mercado de OIC no primeiro semestre de 2026, promovendo uma melhor compreensão da dinâmica e evolução deste segmento do mercado de capitais.

A sessão de abertura foi presidida pela Directora em Exercício do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Dra. Eurídice Costa, que destacou a importância da divulgação regular de informação sobre os OIC, enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões por parte dos órgãos competentes e de reforço da capacidade dos meios de comunicação social para transmitir informação rigorosa e relevante ao público.

A apresentação técnica esteve a cargo do Dr. Viwilde Vicente, Técnico da Divisão de Estatística e Planeamento Estratégico da CMC, que abordou o desempenho do mercado de OIC ao longo dos últimos seis meses, evidenciando a evolução do sector, os principais indicadores apurados e o seu contributo para o desenvolvimento da economia nacional.

Com a realização desta sessão, a CMC reafirma o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informação de qualidade e a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento, a credibilização e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais em Angola.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

 

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início, no dia 05 de Outubro de 2026, à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 

Sob o lema “Resiliência do investidor no mercado de capitais. Investir com visão, permanecer com confiança”, a edição de 2026 contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor.

A cerimónia de abertura contou com o discurso da Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, que destacou a importância da educação financeira e da protecção do investidor para o fortalecimento do mercado de capitais angolano. 

O programa incluiu igualmente a exibição do vídeo oficial de abertura da SMI 2026, alusivo ao 10.º aniversário da iniciativa, bem como um momento cultural protagonizado pelo grupo teatral Jovens da Mulemba. 

O evento contou inclusive com uma apresentação sobre o papel da instituição na protecção do investidor realizada pela Dra. Flávia Quissua, Chefe da Divisão de Supervisão de Conduta e Apoio ao Investidor da CMC, que destacou os mecanismos de supervisão, prevenção e apoio disponibilizados pelo regulador do mercado de capitais. 

O evento contou ainda com a realização de dois painéis temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Experiências e Perspectivas dos Investidores no Mercado de Capitais”, reuniu representantes do sector empresarial, especialistas em investimento e participantes do mercado, proporcionando uma reflexão sobre os desafios e oportunidades do investimento em Angola. O painel foi moderado pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zênea Leitão. 

Já o segundo painel abordou o tema “Resiliência do Investidor: Como Manter a Confiança em Períodos de Volatilidade do Mercado?”, promovendo o debate sobre estratégias de gestão de risco, tomada de decisão informada e confiança dos investidores em contextos de incerteza. A sessão foi moderada pelo Director do Gabinete de Supervisão de Mercado da CMC, Dr. Divaldo da Silva. 

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.