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Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.