Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 1 de Julho de 2026, na IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, realizada pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

A CMC esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, cuja participação reforçou o compromisso institucional com iniciativas ligadas à promoção do financiamento sustentável, à integração de critérios ambientais, sociais e de governação (ESG) no mercado de capitais e ao fortalecimento do quadro regulatório para impulsionar investimentos sustentáveis em Angola.

O evento ficou marcado pelo reforço do compromisso institucional das entidades Bancárias com o desenvolvimento de práticas financeiras sustentáveis, bem como com a implementação e o cumprimento rigoroso de instrumentos regulatórios que promovam a estabilidade e a transparência do sistema financeiro nacional.

Ao longo da conferência, os participantes debateram os principais desafios e as perspectivas da regulação e da fiscalização no contexto da sustentabilidade no sector bancário, com destaque para a necessidade de criação de instrumentos financeiros verdes, o alinhamento com as melhores práticas internacionais e o reforço da cooperação entre reguladores e operadores do mercado.

Foram igualmente abordadas questões relacionadas com a mobilização de capital para projectos sustentáveis, a inclusão financeira e o papel das instituições financeiras no apoio ao desenvolvimento económico com impacto social positivo.

A participação da CMC no evento reafirma o seu papel na cooperação institucional e na garantia de um mercado de capitais mais robusto, transparente e orientado para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a implementação de políticas que promovam o crescimento económico inclusivo e a estabilidade do sistema financeiro angolano.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou, entre os dias 18 e 20 de Junho, no Hotel Intercontinental, na mesa redonda de investidores realizada no âmbito da 25.ª Assembleia Geral Anual (AGA) da African Trade & Investment Development Insurance (ATIDI).

Promovida pela ATIDI, a mesa redonda teve como tema central “Reduzir o Custo de Capital em África”, reunindo autoridades angolanas e especialistas internacionais do sector financeiro. O evento contou com intervenções de destaque do Director-Geral da ATIDI, Dr. Manuel Moses, e de Sua Excelência, a Ministra das Finanças, Dra. Vera Daves de Sousa, para além da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Dra. Juciene de Sousa.

No decorrer do encontro, o Director Dalvim Pipa salientou o papel do mercado de capitais no alargamento das alternativas de financiamento e na consequente redução do custo de capital. Destacou igualmente o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) no arranque da negociação de acções na Bolsa de Valores, bem como a importância da criação de sinergias para a capacitação de investidores e potenciais emitentes.

Os especialistas presentes abordaram, entre outros temas, a influência das entidades multilaterais na redução do custo de capital através da emissão de garantias, a necessidade de desenvolvimento de indústrias transformadoras para agregar valor às exportações e apresentaram diversas recomendações relevantes para o contexto africano.

A participação activa da CMC neste evento reforça o compromisso das instituições regionais na promoção de um ambiente de negócios mais atractivo, com vista à diversificação económica e ao crescimento sustentável do continente.

Descrição:

Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dra. Helena Cambinda, participou, de 06 a 09 de Janeiro de 2026, na 1.ª Reunião do Grupo de Acção Financeira (GAFI), realizado na cidade de Lisboa, no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada.

O encontro reuniu representantes de autoridades regulatórias e de supervisão financeira de diversas jurisdições, no quadro da continuidade da revisão dos países sob monitorização pelo International Co-operation Review Group (ICRG).

No decurso dos trabalhos, Angola apresentou os progressos alcançados na implementação do seu Plano de Acção junto do ICRG, relativos ao período de Setembro a Dezembro de 2025, com vista ao reforço do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/FP).

A participação da CMC neste fórum permitiu acompanhar a implementação das normas internacionais aplicáveis, partilhar estratégias e melhores práticas e reforçar os mecanismos de cooperação internacional, contribuindo para o alinhamento das políticas nacionais com os padrões internacionais e para o fortalecimento da cooperação regulatória.
 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo colaborador Kennedy Benguela, Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e de Contencioso, participou, juntamente com o convidado, Dr. César Marcelino, Director do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico (GEPE) da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), no programa “Boa Tarde Ouvinte” da Rádio Escola, ocorrido no dia 30 de Setembro. 

Durante a emissão, ocorrida no âmbito da pré-campanha da Semana Mundial do Investidor (SMI), foram abordados os principais objectivos da SMI, iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), da qual a CMC é membro, e voltada à promoção da literacia financeira, protecção do investidor e reforço da confiança no sistema financeiro. Foram ainda divulgados os eventos previstos no âmbito da Semana, bem como discutidos temas como, a importância da poupança, a educação financeira como mecanismo para a prevenção de burlas e a adopção de boas práticas de planeamento financeiro.

A participação conjunta da CMC e da ARSEG reforça a cooperação institucional entre os reguladores financeiros nacionais, promove um diálogo aberto com os ouvintes e sensibiliza a sociedade para a adopção de decisões financeiras mais conscientes e responsáveis.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 18 a 20 de Novembro de 2025, na segunda reunião anual do Comité de Mercados em Crescimento e Emergentes (GEMC) da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), realizada em Malta. 

O GEMC é um dos mais importantes comités da IOSCO que reúne reguladores de mercados emergentes para discutir temas-chave como o aperfeiçoamento da regulação e supervisão, o desenvolvimento de infraestruturas financeiras modernas, a integração dos mercados em economias globais e a promoção de ambientes favoráveis ao investimento. A CMC, membro deste comité desde 2014, tem beneficiado deste fórum pela partilha de experiências, cooperação técnica e acesso a iniciativas internacionais relevantes.

A delegação da CMC esteve composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário e pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zenea Leitão, que marcaram presença nas diversas sessões programadas, com destaque para a apresentação da CMC no dia 19 de Novembro, com o tema “O Plano de 100 dias para 2025 e as medidas para facilitar iniciativas de investimento em Angola”, uma intervenção que evidencia o compromisso do país com a atracção de capitais, o reforço da confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturantes no mercado de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça a sua imagem institucional, aprofunda o diálogo internacional, bem como, identifica novas oportunidades de cooperação para uma maior integração de Angola em iniciativas e mercados globais.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.

A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.

O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.

A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.

A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.

Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.

Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.

A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.

A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.

Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA). 

Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).

A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.

No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.

 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de  Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.

Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais. 

No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.

A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.

A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.

A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.

A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.

Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.