Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 31 de Agosto de 2026, na apresentação do Relatório do Mercado Segurador e dos Fundos de Pensões 2025, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A CMC esteve representada pelo técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Viwilde Vicente, que acompanhou a apresentação do relatório, documento que retrata a evolução e o crescimento do sector segurador em Angola.
De acordo com os dados apresentados, o sector dos seguros registou um crescimento de 21%, alcançando 578,4 mil milhões de kwanzas em activos. No segmento dos Fundos de Pensões, os activos sob gestão cresceram 11%, atingindo 1,26 biliões de kwanzas. A actividade de mediação de seguros também apresentou uma evolução significativa, com o número de mediadores individuais a aumentar 130%, totalizando 4.963 profissionais.
Os resultados constantes do Relatório do Mercado 2025 evidenciam a resiliência e o crescimento sustentado do sector segurador nacional, reflectidos no aumento da produção de seguros, na expansão dos fundos de pensões e no fortalecimento das actividades de mediação e resseguro.
A participação da CMC neste evento reafirma o compromisso da Instituição com o reforço da cooperação interinstitucional e com a promoção de um sistema financeiro mais equilibrado, eficiente e inclusivo, contribuindo para o fortalecimento e a estabilidade do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos Dr. Vasco Januário e Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 10 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de atribuição do Prémio “30 Jovens Líderes do Futuro”, realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda, numa iniciativa promovida pelo jornal “O Telegrama”, em parceria com o Banco Nacional de Angola (BNA).
Nesta edição prestou homenagem ao Dr. Ismael Abraão Gaspar Martins, primeiro Governador do BNA no período pós-independência. Por outro lado, o evento teve como propósito de homenagear “30 Jovens Líderes do Futuro”, iniciativa que assume um simbolismo especial na valorização da liderança jovem e da excelência profissional.
Durante a cerimónia, a Administradora Executiva da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, foi distinguida como uma das “30 Jovens Líderes do Futuro”, reconhecimento que enaltece o seu percurso profissional, o contributo no reforço da supervisão e do desenvolvimento do mercado de capitais e o seu compromisso com a promoção de boas práticas, ética e cultura institucional no sector financeiro.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso com a promoção do mérito, da ética, da formação de quadros e da inovação, reconhecendo o papel determinante dos jovens líderes para o fortalecimento da confiança, da transparência e do desenvolvimento sustentável do sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos Administradores Executivos, Dra. Nádia Pinto e Dr. Vasco Januário, participou, no dia 05 de Dezembro de 2025, na Cerimónia de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025–2027), realizada no Instituto Politécnico de Arte – CEART, em Luanda. O evento foi promovido pelo Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) e reuniu representantes de diversas entidades públicas e do sistema financeiro nacional.
A sessão iniciou-se com as notas de boas-vindas proferidas por Sua Excelência Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, seguindo-se a mensagem institucional do Governador do Banco Nacional de Angola, Dr. Manuel Tiago Dias. O acto central da cerimónia foi o discurso de lançamento da ENIF, apresentado por Sua Excelência Ministro de Estado para a Coordenação Económica e Coordenador do CCENIF, Dr. José de Lima Massano, que destacou o papel estratégico da inclusão financeira na promoção da estabilidade económica, na redução das assimetrias sociais e no fortalecimento do sistema financeiro angolano.
Durante o evento, foi igualmente apresentada a síntese da ENIF 2025–2027 pelo Director do Departamento de Inclusão Financeira do BNA, Dr. Edilson Pimenta, enfatizando as prioridades estratégicas da nova fase. O programa integrou ainda a exibição de um vídeo institucional sobre a “Jornada da Inclusão Financeira em Angola” e uma visita à Feira de Literacia e Inclusão Financeira, que reuniu vários expositores do ecossistema financeiro nacional.
Com esta participação, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da inclusão e literacia financeira, contribuindo de forma activa para o desenvolvimento de um mercado financeiro mais abrangente, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais, em benefício dos investidores e da sociedade angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 24 de Junho de 2026, na cerimónia de lançamento da Aurora – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A.
A Instituição esteve representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, que procedeu à abertura do evento, destacando a importância da entrada de novos agentes no mercado para o reforço da intermediação financeira, o aprofundamento do mercado de capitais e a ampliação das oportunidades de investimento no País.
Na sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou o papel fundamental das sociedades distribuidoras de valores mobiliários na promoção do acesso dos investidores aos instrumentos financeiros e na dinamização da actividade do mercado, contribuindo para a sua maior eficiência, competitividade e sustentabilidade.
A participação da CMC nesta iniciativa reflecte o seu compromisso contínuo com a promoção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e transparente, bem como com o fortalecimento das relações institucionais com os diversos intervenientes do sector financeiro.
O surgimento de novos operadores devidamente autorizados e supervisionados representa um contributo importante para o desenvolvimento do ecossistema financeiro nacional, reforçando a confiança dos investidores e criando condições favoráveis para a mobilização da poupança e o financiamento da economia.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 21 de Julho de 2026, na cerimónia ofical de abertura da 41.ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA 2026).
Sob o lema “Produzir e inovar localmente, vencer globalmente”, a edição de 2026 pretendeu destacar a importância da produção nacional e da inovação como factores essenciais para o aumento da competitividade, a diversificação da economia e a consolidação da presença de Angola nos mercados regionais e internacionais.
A participação da CMC, garantida pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, enquadrou-se nos esforços de fortalecimento da articulação institucional e de apoio às iniciativas promovidas pelo Executivo para impulsionar o crescimento económico sustentável e inclusivo e evidencia o seu compromisso contínuo com as iniciativas que contribuem para a diversificação da economia nacional.
Para a CMC, a presença neste importante fórum económico representou uma oportunidade para aprofundar relações com diferentes intervenientes do ecossistema empresarial e financeiro, promover a literacia financeira e divulgar o papel do mercado de capitais como instrumento de mobilização de recursos para o financiamento da economia nacional.
De 21 a 26 de Julho, a FILDA 2026 contará com a participação de expositores provenientes de várias províncias do país e de diversos países parceiros, reafirmando-se como uma importante montra das potencialidades económicas de Angola e um espaço de excelência para o estabelecimento de parcerias, intercâmbio de experiências e promoção de investimentos.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.