Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
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N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
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Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
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O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
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Conselho de Administração: N/A
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Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
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N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
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O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
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Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
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N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
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Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
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Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
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Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
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Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Estado: Activo
Data de Registo: 21/07/2023
Número de Contribuinte Fiscal: 000218087LA032
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Comandante Kwenha, prédio n.º 40, 2.º andar, Apartamento n.º 07, Bairro Kinaxixi, Município de Luanda, Província de Luanda.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 11/PAI/CMC/07-23
Email: celciofortunato@hotmail.com
Telefone: 921025514
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
O Comité de Coordenação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (CCENIF) realiza, no dia 05 de Dezembro, das 08h30 às 12h00, no Instituto Politécnico de Arte (CEART), no município de Camama, em Luanda, a Cerimónia Oficial de Apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025-2027.
A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) - 2025-2027, aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 237/25, de 18 de Novembro, é um instrumento de política pública que visa promover o acesso, uso e conhecimento dos produtos e serviços financeiros pela população e pelas micro, pequenas e médias empresas (MPME), com enfoque na poupança, financiamento da economia, expansão da actividade económica, redução das desigualdades sociais e melhoria do bem-estar da população, bem como no fortalecimento da confiança no sistema financeiro.
Estado: Activo
Data de Registo: 30/12/2021
Número de Contribuinte Fiscal: 2171052724
Sede Social/Domicílio Profissional: Bairro da Mapunda, Rua S/N - Lubango.
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 14/PAI/CMC/12-21
Email: cesar.liberato@liberatos.co.ao
Telefone: 923444019
Nomes Registados: N/A
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Estado: Activo
Data de Registo: 21/04/2025
Número de Contribuinte Fiscal: 5000719803
Sede Social/Domicílio Profissional: Rua Garcia Neto n.º 150, Fracção B, r/c, Prédio n.º 333, Sambizanga
Sítio da Internet: N/A
Descrição:
N.º de Registo: 008/PAI/CMC/04-2025
Email: Geral@cine4uconsultoria.com
Telefone: 922 101 014
Nomes Registados: João Salvador Caiaia & Melanie Ariete Fernandes Calembe de Oliveira
Órgãos Sociais: N/A
Conselho de Administração: N/A
Conselho Fiscal: N/A
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Administração Geral Tributária (AGT) realizaram, no dia 21 de Novembro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas Instituições, consolidando o compromisso conjunto de promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
As notas de abertura foram proferidas pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador Executivo para o Pelouro da Promoção, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de harmonização de entendimentos, reforço de capacidades e fomento de sinergias em áreas estruturantes para o desenvolvimento do ambiente económico e fiscal de Angola. O encontro contou ainda com a participação do Chefe de Departamento de Reforma Estrutural, Dr. Anderson Vitangaiala e com apresentações dos Técnicos do Gabinete de Estudos Tributários, Dr. Ramate Alberto, com o tema “Sistema Tributário Angolano”, e da Dra. Ângela Ferraz, que abordou sobre “Imposto Predial e as Isenções Previstas no Código dos Benefícios Fiscais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.
O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.
Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) realizaram, no dia 31 de Outubro de 2025, o segundo workshop técnico no âmbito do protocolo de cooperação existente entre as duas instituições, consolidando o compromisso conjunto de reforçar a articulação e a troca de conhecimento no domínio da supervisão e da investigação financeira.
As notas de abertura foram proferidas pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que enfatizou a importância da cooperação interinstitucional como instrumento estratégico para o fortalecimento da integridade e da confiança no sistema financeiro, sublinhando a necessidade de actuação coordenada entre regulação e justiça na prevenção de ilícitos económicos. O encontro contou ainda com as apresentações da Sub-Procuradora Geral da República, Dra. Vanusa Ambriz, sobre “A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o Compliance”, e do Procurador da República, Dr. Dionísio de Jesus, que abordou sobre “Técnica de Investigação e Investigação Financeira Paralela em casos de Branqueamento de Capitais”.
A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento das relações interinstitucionais e de promoção da literacia jurídica e financeira, fundamentais para garantir a transparência, integridade e credibilidade do sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 21 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e pela CMC, subordinado ao tema “Seguros e Fundos de Pensões como Alternativa de Investimento”.
Na ocasião, a Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zenea Leitão, que procedeu à abertura do evento, destacou a importância do intercâmbio entre a CMC e a ARSEG para a consolidação de um sistema financeiro mais coeso, eficiente e ajustado às necessidades dos cidadãos angolanos.
A ARSEG esteve representada pelos técnicos Arlindo Pedro, Noélia Victor, Bernardo Quifica e Rafael Ndumba. Durante a sessão, foram apresentados os principais aspectos relacionados com a estrutura e o funcionamento do sector segurador, a relevância dos fundos de pensões, as diferentes modalidades de contratação e utilização dos seguros, bem como os mecanismos de protecção dos investidores contra eventuais práticas fraudulentas.
O encerramento da actividade esteve a cargo do Director de Supervisão e Inspecção de Seguros da ARSEG, Dr. Flávio Guilherme, que destacou a importância da partilha de experiências e conhecimentos entre as duas instituições. Na sua intervenção, salientou que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores angolanos.
O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e a ARSEG, tendo como objectivos o fortalecimento da cooperação institucional, o desenvolvimento das competências técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação.
Esta iniciativa reforça o compromisso das duas instituições com o fortalecimento do sistema financeiro nacional.