Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.

Entidades Registadas

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 7 de Agosto de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pelo Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) e pela CMC, subordinado ao tema “Supervisão, Prevenção de Ilícitos Financeiros e Mecanismos de Controlo”.

Na ocasião, o Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que procedeu à abertura do evento, destacou que a iniciativa representa um marco importante no processo de fortalecimento institucional e na consolidação de sinergias entre entidades reguladoras que partilham desafios e objectivos comuns. Sublinhou, igualmente, a relevância da cooperação interinstitucional para a promoção de uma supervisão mais eficaz e para a partilha de boas práticas regulatórias.

Por sua vez, o Director-Geral Adjunto do ISJ, Dr. Cláudio Paulo, enfatizou a importância da troca de experiências e conhecimentos entre as duas instituições, salientando que este intercâmbio contribui significativamente para o reforço das capacidades técnicas e institucionais dos organismos reguladores em Angola.

A acção formativa foi conduzida pela técnica do Departamento do Contencioso do ISJ, Dra. Indira Viela, que abordou a evolução histórica da actividade dos jogos, o papel da supervisão e da regulação exercidas pela instituição, bem como o enquadramento legal que rege o mercado de apostas em Angola.

O encerramento da actividade esteve a cargo da Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da continuidade de iniciativas desta natureza para o desenvolvimento das competências profissionais dos colaboradores.

O workshop integrou-se no ciclo de acções de capacitação promovidas no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o ISJ, tendo como objectivos o reforço da cooperação institucional, o desenvolvimento das capacidades técnicas dos colaboradores e a partilha de boas práticas de supervisão e regulação. A iniciativa contribui para o fortalecimento das instituições reguladoras e para a promoção de um ambiente cada vez mais transparente, íntegro e eficiente em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 1/26 em curso, informa que procedeu à actualização do Projecto de Regulamento sobre o Governo das Instituições Financeiras Não Bancárias Ligadas ao Mercado de Capitais e ao Investimento, mantendo as demais propostas de diploma inalteradas.

Para aceder ao documento, clique aqui.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções da UNITEL, que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.

Neste sentido, no decurso da OPV de Acções da UNITEL, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Canal de Denúncias e Reclamações da CMC - Link: https://www.cmc.ao/pt-pt/denuncias-e-reclamacoes

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 03 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicado aos estudantes da Universidade Católica de Angola (UCAN). 

A sessão, que foi conduzida por Albertina Santana, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 

O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor da UCAN, Wilson Chimoco, o Vice Presidente do Conselho de Administração da Lwei Mansamusa Brokers - SCVM, S.A., Kazekene Oliveira, e o Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC, Dalvim Pipa. 

O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 02 de Abril de 2025, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, dedicada aos estudantes do 3º e 4º ano dos Cursos de Contabilidade, Gestão de Empresas e de Economia do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). 


A sessão, que foi conduzida por Oriza Lohango, Técnica de Estudos e Planeamento Estratégico da CMC, contou com uma apresentação detalhada das estatísticas mais relevantes do mercado de capitais, seguida de um painel de discussão sobre a importância e o impacto desses dados na elaboração de trabalhos acadêmicos. 


O debate teve como moderador o jornalista do Jornal Expansão, Henrique Kaniaki, e painelistas o Professor das Disciplinas de Microeconomia e Conjuntura Económica do ISPTEC, Paulo Burity, o Director de Desenvolvimento de Negócio e Consultoria da Standard Gestão de Activos, Giovanni Peliganga, e a Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da CMC, Eurídice Simão. 


O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira. 

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Junho do ano corrente, nas suas instalações, uma sessão de apresentação dedicada aos profissionais da comunicação social, subordinada ao tema “Fundamentos e Desempenho do Mercado de Capitais no 1.º Trimestre de 2026”.

A sessão teve como principal objectivo partilhar informações sobre os fundamentos do mercado de capitais angolano e apresentar os principais indicadores e resultados registados durante o primeiro trimestre de 2026, contribuindo para uma melhor compreensão do sector por parte dos jornalistas e, consequentemente, para uma divulgação mais rigorosa e especializada da informação económica e financeira.

 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da aproximação entre a Instituição e os órgãos de comunicação social, considerando o jornalismo um parceiro estratégico na promoção da transparência e na disseminação de informação credível junto do público.

Na sua intervenção, o Administrador Executivo referiu que a iniciativa enquadra-se na missão institucional da CMC de promover o desenvolvimento do mercado de capitais angolano e assegurar que a informação disponibilizada aos cidadãos seja transparente, rigorosa e acessível. Sublinhou ainda que a partilha periódica dos principais indicadores do mercado contribui para o fortalecimento da literacia financeira e para o reforço da confiança dos investidores no mercado de capitais nacional.

As apresentações técnicas foram conduzidas por Daniel Chipenda e Walter Adriano, quadros da CMC, que procederam à exposição dos fundamentos do mercado de capitais e da evolução dos principais indicadores estatísticos observados durante o período em análise. Entre os temas abordados estiveram a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais angolano, o desempenho dos diferentes segmentos de mercado, o comportamento das negociações realizadas e a evolução dos principais indicadores de actividade.

Durante a sessão, os jornalistas tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais, os seus intervenientes e os mecanismos de regulação e supervisão, num ambiente de diálogo aberto e de partilha de informação.

Na ocasião, foi igualmente reforçada a intenção da CMC de institucionalizar este tipo de encontros, alinhando-os com o calendário trimestral de publicação dos relatórios estatísticos da Instituição. A iniciativa visa criar um espaço permanente de partilha de informação com os profissionais da comunicação social, promovendo uma cobertura cada vez mais informada e especializada sobre o mercado de capitais angolano.

Esta acção integra o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela CMC no âmbito da promoção da literacia financeira, reafirmando o compromisso da Instituição com o desenvolvimento do mercado de capitais e com o fortalecimento da cultura de investimento em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa, a transparência e a transformação digital dos seus processos, realizou, no dia 28 de Julho de 2026, em formato virtual, uma sessão pública de apresentação do Sistema Integrado de Contribuições de Consulta Pública (SICCP) destinado às entidades que integram o mercado de capitais. 

O SICCP é uma plataforma electrónica desenvolvida para optimizar a gestão dos processos de consulta pública, centralizando e simplificando a submissão, a organização e o tratamento das contribuições dos participantes. A solução garante maior eficiência, rastreabilidade e uniformidade na análise dos contributos apresentados no âmbito de anteprojectos de diplomas legais, regulamentares e demais documentos submetidos à consulta pública. 

O acto de abertura foi presidido pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Herlânder Diogo, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da transparência, da participação dos agentes do mercado e da qualidade do processo regulatório. Durante a sua intervenção, salientou que o SICCP representa um passo significativo na modernização dos mecanismos de consulta pública, reflectindo o compromisso inegociável com a transparência, o reforço da confiança dos cidadãos e o fortalecimento da credibilidade do mercado de capitais angolano. 

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que procedeu à demonstração das principais funcionalidades do sistema, bem como dos procedimentos de acesso e utilização pelos diferentes intervenientes do mercado. 

A sessão contou ainda com um momento de perguntas e respostas, permitindo aos participantes esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades da nova ferramenta.

O encerramento da sessão foi conduzido pelo Dr. Wilson Agostino, Subdirector do Gabinete de Política Regulatória e Normas, que destacou o contributo do SICCP para a consolidação de processos de consulta pública mais eficientes, transparentes e participativos, promovendo uma maior aproximação entre o regulador e os diversos intervenientes do mercado.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou o registo do Fundo KEVE - Fundo Especial de Investimento em Valores Mobiliários Aberto, de Subscrição Pública, promovido pela Prospectum Capital – Sociedade Corretora de Valores Mobiliários, S.A.

A política de investimento do Fundo consiste no investimento do capital em oportunidades identificadas nos mercados monetário e de capitais angolano. 

A carteira do Fundo poderá integrar, designadamente: 

  1. Obrigações do tesouro e títulos de dívida corporativa admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  2. Acções, comuns e preferenciais, e instrumentos financeiros que confiram o direito à atribuição ou aquisição de acções, admitidos à negociação em mercado regulamentado;
  3. Valores mobiliários recentemente emitidos, dos tipos referidos nas alíneas anteriores;
  4. Instrumentos do mercado monetário, nomeadamente: Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, Operações e Reporte e Depósitos Bancários, estando assim em conformidade com a alínea e) do n.º 2 do artigo 142.º do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo (RJOIC), conjugado com os artigos 95.º do RJOIC e 113.º do Regime dos Organismos de Investimento Colectivo (ROIC).

O Fundo tem como Sociedade Gestora a Prospectum Capital - SCVM, S.A. e o Banco Keve, S.A. como entidade depositária.

Descrição:

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Poupança, celebrado internacionalmente no dia 31 de Outubro, realizou uma palestra com tema “Poupe Hoje e Salvaguarde o Seu Futuro” destinada aos estudantes universitários do Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA) do Bengo. 

A CMC começou por celebrar o Dia Mundial da Poupança no ano de 2015, em parceria com os outros reguladores do sistema financeiro, com a realização de campanhas de sensibilização nas principais avenidas da cidade de Luanda. Nos anos subsequentes, foram realizadas palestras nas escolas do ensino secundário, nas Universidades e nos mercados informais de Luanda. Foram também realizados webinars com estudantes, onde se abordou a importância da poupança. Para este ano, o foco foi levar o evento para fora da Província de Luanda, tornando as acções da CMC mais abrangentes e inclusivas. O objectivo foi de consciencializar o público visado como poupar, investir e pensar na construção de um futuro sólido e financeiramente seguro.

O evento, que contou com a presença de 137 participantes, entre professores e alunos, foi dirigido pelo Dr. António Van-Dúnem, Técnico do Departamento de Comunicação e Educação Financeira da CMC.

Durante o evento foram abordados conceitos ligados ao Mercado de Capitais, tais como a importância da poupança e investimento, o sistema financeiro, os modelos de regulação em Angola, a relação entre a CMC e a Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), os instrumentos financeiros disponíveis neste segmento de mercado e formas de investir nele.  

A importância do Mercado de Capitais na sociedade angolana, os benefícios que este segmento do sistema financeiro pode trazer ao cidadão, acesso ao Portal do Investidor e formações, foram algumas das questões apresentadas pelos participantes e respondidas pela CMC.

Esta iniciativa faz parte do Programa de Educação Financeira da CMC, iniciado em 2016, e visa contribuir para o aumento do grau de literacia financeira da comunidade estudantil angolana, disponibilizando informações úteis sobre os diferentes instrumentos financeiros disponíveis para investimento e partilha de boas práticas de actuação no Mercado de Capitais.