CMC realiza Sessão de Esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.