CMC Apresenta Sistema Integrado de Licenciamento e Outros Activos Administrativos (SILA)

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção da transparência, realizou, no dia 14 de Setembro de 2026, em formato virtual, uma sessão de apresentação do Sistema Integrado de Licenciamento (SILA) dirigida aos Agentes de Intermediação, aos Organismos de Investimento Colectivo e às Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sessão foi aberta pelo Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou que a nova plataforma permitirá a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas decisões. Segundo o responsável, o sistema possibilitará igualmente o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, o recebimento de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes, nomeadamente no fornecimento de informações ou elementos adicionais.

Durante a sua intervenção, o Administrador Executivo sublinhou ainda que o SILA representa mais do que uma solução tecnológica, constituindo-se como um instrumento de reforço da transparência, da rastreabilidade e da confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado. O registo do histórico de todas as acções realizadas permitirá fortalecer os mecanismos de controlo, facilitar os processos de auditoria e conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.

A apresentação técnica da plataforma esteve a cargo do Eng.º Lutero Chipenhe, Subdirector do Gabinete de Tecnologias de Informação e Sistemas da CMC, que demonstrou as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.

A sessão integrou igualmente um período de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e benefícios da nova solução tecnológica.

O encerramento foi conduzido pela Dra. Hermenegilda Mungongo, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos da CMC, que destacou o contributo do SILA para o fortalecimento da comunicação entre a CMC e as entidades que pretendem actuar no mercado de capitais. Salientou, igualmente, o papel da plataforma na modernização dos mecanismos de supervisão, fiscalização e resposta institucional, contribuindo para um mercado de capitais mais eficiente, desenvolvido e alinhado com as necessidades dos seus intervenientes.

Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a inovação, a transformação digital e o reforço dos mecanismos de participação dos agentes do mercado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do mercado de capitais em Angola.

Para aceder ao SILA clique na seguinte hiperligação: https://sila.cmc.ao/login