CMC promove 1.ª Sessão Anual “Supervisão em Foco” e reforça diálogo com entidades supervisionadas
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Agosto de 2026, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), a 1.ª Sessão Anual “Supervisão em Foco”, uma iniciativa concebida para fortalecer a aproximação entre o regulador e as entidades supervisionadas, promover o debate sobre os desafios do sector e incentivar a adopção das melhores práticas de supervisão no mercado de capitais angolano.
O evento reuniu representantes de instituições do mercado de capitais e demais intervenientes do ecossistema financeiro, proporcionando um espaço de partilha de conhecimento, esclarecimento de dúvidas e reforço da cultura de transparência, conformidade e integridade do mercado.
Na abertura da sessão, o Administrador Executivo em Exercício do Pelouro da Supervisão da CMC, Dr. Vasco Januário, destacou a importância de um diálogo permanente, aberto e construtivo entre a autoridade supervisora e as entidades supervisionadas, sublinhando que a eficácia da supervisão depende não apenas de um quadro normativo robusto, mas também da cooperação institucional, da responsabilidade partilhada e da troca contínua de experiências e conhecimentos.
Ao longo da sessão, foram abordados temas relevantes para a actividade das entidades supervisionadas, com destaque para:
- As principais inovações e impactos decorrentes da entrada em vigor dos Regulamentos nº 1/25 e 2/25 para os agentes de intermediação e serviços de investimento;
- O papel dos agentes de intermediação no processo de oferta pública;
- As regras e boas práticas aplicáveis à publicidade nos Organismos de Investimento Colectivo; e
- Os mecanismos de protecção do investidor adoptados pelas entidades supervisionadas.
O programa incluiu ainda uma sessão interactiva de perguntas e respostas, durante a qual os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer questões relacionadas com a supervisão, o quadro regulatório, bem como partilhar preocupações e experiências relativas à actividade do mercado de capitais.
Nas notas de encerramento, a Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Gestão de Activos, Dra. Hermenegilda Mungongo, destacou que a iniciativa permitiu reforçar a proximidade entre a CMC e as entidades supervisionadas, promover uma supervisão assente na clareza, cooperação e responsabilidade partilhada e consolidar um espaço permanente de diálogo institucional. A responsável sublinhou ainda a importância de instituições mais organizadas, processos mais robustos e de uma cultura de conformidade cada vez mais forte para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
A sessão encerrou com o compromisso da CMC de continuar a promover iniciativas de diálogo e capacitação, contribuindo para o fortalecimento de um mercado de capitais mais transparente, eficiente, robusto e confiável.