CMC e ARC reforçam cooperação institucional com workshop sobre Concorrência e Regulação Económica

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".

A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.

Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.

A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.

Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.