CMC Alerta para Actividade Não Autorizada no Mercado de Capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) informa o público em geral, e os investidores em particular, que a prestação de serviços e actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados encontra-se sujeita a autorização e registo prévio junto da CMC, nos termos do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.

A este propósito, esclarece-se que o Sr. Ataíde Estaneslau da Piedade Fernandes, bem como as instituições a que está alegadamente associado, designadamente “AE – Consultoria e Participações, Lda.”, localizada no Benfica/Kifica, Rua 137 e ”Maketrade Africa Services, Lda.”, localizada no Patriota, Rua 1, n.º 32, rés-do-chão ao 2.º andar, não constam dos registos desta Comissão como entidades autorizadas a prestar quaisquer serviços ou actividades de investimento em valores mobiliários e instrumentos derivados.

Neste sentido, a CMC recomenda aos investidores que, antes de estabelecerem qualquer relação de natureza comercial ou financeira, verifiquem se a entidade ou indivíduo que promove ou presta o serviço ou actividade se encontra devidamente autorizado e registado junto da CMC, de modo a salvaguardar os seus interesses e evitar a exposição a potenciais riscos de fraude ou burla.

A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico correspondencia.cmc@cmc.ao.