CMC realiza acção de capacitação na AGT sobre o funcionamento do mercado de capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT. 

A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.

Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.

Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.

Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.