CMC e ISJ Assinam Protocolo de Cooperação

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.

O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.

Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.

Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.