CMC marca presença na abertura do Iº Curso de Direito da Concorrência

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.

Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.

O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.

Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.