Programa Regional de Capacitação para Reguladores de Valores Mobiliários da África Austral
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em colaboração com a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), realizou o Programa Regional de Capacitação para Reguladores de Valores Mobiliários da África Austral e convidados. O evento ocorreu em Luanda, Angola, de 15 a 19 de Julho de 2024, nas instalações do Instituto Superior Politécnico de Ciências (ISPTEC).
O evento contou com a presença de uma delegação da SEC dos Estados Unidos da América liderada pelo seu Administrador, Dr. Mark Yueda, especialista renomado em ESG (Environmental, Social, and Governance). Durante a abertura, a Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dra. Vanessa Simões, destacou a importância da iniciactiva como uma grande oportunidade de aprendizado e troca de experiências, tendo em suas palavras afirmado: “este programa é um marco significativo na jornada para a construção de mercados de capitais mais resilientes, transparentes e sustentáveis em toda a região subsariana”.
No primeiro dia do programa realizou-se uma palestra onde foi partilhada a experiência da SEC norte-americana em matérias de ESG no mercado de capitais. O Administrador, Dr. Mark Yueda, abordou as práticas, desafios e oportunidades que a SEC tem encontrado na incorporação dos princípios ESG, na sua regulamentação e supervisão. Na sequência, a PCA, Dra. Vanessa Simões, concluiu que esta troca de conhecimento é crucial para adaptar e aprimorar as práticas locais, garantindo que os mercados cresçam de forma responsável e sustentável.
Durante a semana, as sessões abordaram tópicos cruciais para o fortalecimento do mercado de capitais na região da SADC, bem como para Cabo-Verde, Etiópia, Nigéria, Quénia e Uganda. Foram discutidas questões regulatórias chave relacionadas com os activos virtuais, gestão de um regime eficaz de divulgação para emissores de valores mobiliários, governança corporativa, combate à fraude financeira, mercado de derivados de commodities, e infrações de corretoras.
O evento foi encerrado com discussões sobre fraudes fora do mercado, aplicação de normas ESG e inovação na supervisão do mercado de capitais, sendo que no último dia do programa, durante o discurso de encerramento, a Administradora do Pelouro da Regulação da CMC, Dra. Nádia Pinto, expressou a sua satisfação e agradeceu em nome da CMC a todos os palestrantes e participantes, especialmente aos representantes ao mais alto nível, das congéneres africanas, nomeadamente, Dr. Thabo Gaadingwe, PCA da congénere do Botswana, Dra. Josephine Ossiya, PCE da CMA-Uganda, e Dr. Emomotini Agama, Director Geral da SEC Nigéria.
Ainda durante o discurso de encerramento, a Dra. Nádia Pinto reafirmou a importância do programa, tendo declarado que “o presente evento marcou um importante passo nas relações de cooperação entre a CMC e a SEC, abrindo caminho para novas parcerias de desenvolvimento e implementação das melhores práticas, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto, transparente e eficiente”.