CMC participa na Conferência do BNA sobre Procedimentos no Sector Financeiro Não Bancário

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.

O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.

No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.