O presente Protocolo tem por objecto definir as bases gerais de uma relação institucional que permita a realização de acções de cooperação entre a CMC e o INAPEM, no domínio da educação, capacitação e inclusão financeira das Micro, Pequenas, e Médias Empresas (MPME), bem como dos empreendedores, incluindo os principais stakeholders do ecossistema de empreendedorismo.