O Presente Protocolo tem por objecto definir as bases de uma relação institucional entre a CMC e a ENAPP-E.P., que permitem desenvolver acções de cooperação entre as partes, numa perspectiva de complementariedade de vocação, experiências, convergência de interesses, aperfeiçoamento e dinamização de áreas consideradas prioritárias e de interesse comum, nomeadamente, no domínio da formação, pesquisa e consultoria para os agentes do mercado de valores mobiliários.