O presente protocolo estabelece as premissas para a inserção de matérias sobre Literacia Financeira no Currículo do Ensino Secundário, do Ensino Técnico Profissional, bem como a produção de conteúdos sobre Educação Financeira, formando capacidades essenciais em crianças e jovens para a gestão consciente dos recursos financeiros presentes e futuros, fomentando a compreensão das funcionalidades e benefícios do sistema financeiro.