Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
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Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
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Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado com a Administração Geral Tributária (AGT), realizou, no dia 18 de Novembro de 2025, uma sessão conjunta de capacitação técnica dedicada ao reforço do conhecimento sobre o mercado de capitais, ocorrido nas instalações da AGT.
A iniciativa integra o conjunto de actividades previstas no quadro de cooperação institucional entre as duas entidades, que visa promover o desenvolvimento técnico, o alinhamento estratégico e a partilha de boas práticas nos domínios regulatório e fiscal.
Durante a sessão, a equipa técnica da CMC realizou duas apresentações estruturantes: uma sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais”, proferida por Eurídice Costa, Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, que abordou os conceitos fundamentais, a estrutura do mercado, os instrumentos disponíveis e o papel regulador da CMC; e outra sobre “Organismos de Investimento Colectivo”, apresentada por Fábio Matias, Chefe Divisão de Supervisão da Gestão de Activos, que detalhou o enquadramento legal, os modelos de funcionamento destes veículos de investimento e a sua relevância para o desenvolvimento do mercado financeiro angolano.
Dando continuidade ao ciclo de capacitação conjunta previsto no Protocolo de Cooperação, a AGT realizará, na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, um workshop dirigido aos colaboradores da CMC, subordinado ao tema “Imposto Predial”, incluindo ainda outros assuntos fiscais considerados pertinentes para o reforço da articulação entre as duas instituições.
Esta troca de conhecimentos representa mais um passo sólido na materialização dos objectivos definidos pelas duas entidades, nomeadamente a promoção da literacia financeira e fiscal, o fortalecimento institucional e a criação de sinergias entre as equipas técnicas da CMC e da AGT.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 04 de Dezembro de 2025, na Universidade Independente de Angola, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 160 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um momento de perguntas e respostas sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no passado dia 06 de Junho, um evento de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais na Universidade Lusíada de Angola.
O encontro destinou-se a estudantes universitários do 3º e 4º ano da Faculdade de Economia e visou proporcionar uma visão prática e actualizada sobre o mercado de capitais angolano, bem como as principais tendências e indicadores que influenciam este sector, tanto a nível nacional como global.
A sessão incluiu uma exposição detalhada dos dados estatísticos mais relevantes, seguida de um painel de discussão sobre a importância e impacto desses indicadores na elaboração de estudos e trabalhos académicos.
Este evento pretendeu enriquecer o conhecimento dos estudantes sobre a aplicação dos dados estatísticos na análise económica e financeira, proporcionando-lhes uma compreensão clara da relevância da informação para a sua formação académica e profissional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 17 de Novembro de 2025, na Universidade Óscar Ribas, uma sessão de apresentação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais, no âmbito das suas acções de promoção e divulgação do mercado de capitais angolano.
A iniciativa integrou-se na série de palestras académicas que a CMC tem vindo a promover desde Abril de 2025, reforçando o seu compromisso com a literacia financeira e com o fortalecimento da cultura de mercado de capitais junto da comunidade universitária.
Destinada a estudantes e docentes universitários, a sessão teve como objectivo proporcionar uma compreensão clara sobre a relevância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras, aspectos fundamentais para a formação académica e profissional dos futuros economistas, gestores e analistas financeiros. O evento contou com mais de 100 participantes e apresentou uma exposição detalhada sobre as principais tendências e indicadores do mercado, seguida de um painel de debate sobre o impacto das estatísticas financeiras na investigação e tomada de decisão.
Esta acção insere-se na estratégia da CMC de aproximar o mercado de capitais ao meio académico, tendo já beneficiado instituições como a Universidade Católica de Angola, a Universidade Lusíada de Angola e o Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC).
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação do conhecimento financeiro, promovendo uma geração mais informada, participativa e preparada para contribuir activamente para o desenvolvimento económico e sustentável de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realiza, de 06 a 12 de Outubro de 2025, a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorre com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de abertura contou com o discurso de Sua Excelência, Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Santos, que destacou a importância da educação financeira e da inovação tecnológica para o fortalecimento do mercado de capitais. O programa incluiu a exibição de um vídeo institucional da CMC, um momento cultural com o grupo teatral Jovens da Mulemba e a intervenção do Dr. Emomotimi Agama, Director Geral da Securities and Exchange Commission da Nigéria, que partilhou experiências sobre digitalização e protecção do investidor. Seguiu-se um painel sobre investimento no mercado de capitais, com a participação de representantes de investidores institucionais como, António Catana, CEO da Standard Gestão de Activos, e Augusto Mateus, Administrador na Fénix Pensões, participou igualmente a Jucélia Gabriel e Euclides Francisco, nas vestes de investidores, sendo o painel moderado por Wilson Agostinho, Subdirector da CMC.
O encerramento ficou a cargo do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou a importância da literacia financeira, da prevenção de fraudes e da transformação digital, sublinhando que a educação e a inovação são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Ainda no âmbito das actividades previstas para o arranque da SMI 2025, no período da tarde realizou-se uma palestra na Universidade Técnica de Angola (UTANGA) sob o tema “Educação Financeira na Prevenção de Burlas e Fraudes”, com a participação de Jurandi Panzo (BNA), Euclides Garcia (ARSEG) e Clélia Cunha (CMC), moderada por Salomão Abílio, Técnico da CMC. A actividade reuniu estudantes, investidores e empreendedores, que debateram sinais de alerta e práticas eficazes de prevenção de riscos financeiros.
Com iniciativas desta natureza, a CMC reafirma o seu compromisso em promover uma cultura de investimento responsável e em contribuir para um mercado de capitais sólido, acessível e transparente em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais realizará, no próximo dia 28 de Setembro, a cerimónia de entrega de prémios da 1.ª edição do Concurso CMC Júnior.
Esta iniciativa visa promover a literacia financeira junto das camadas mais jovens, estimulando o interesse pela poupança, pelo investimento e pelo funcionamento do mercado de capitais.
Por meio deste concurso, a CMC e os agentes de intermediação do mercado de capitais reforçam o seu compromisso com a formação das novas gerações, contribuindo para o desenvolvimento de cidadãos mais informados, responsáveis e preparados para tomar decisões financeiras conscientes.
Porque educar financeiramente os jovens hoje é investir no futuro de Angola