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Sociedade de Notação de Risco

Descrição:

Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

Descrição:

Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

Descrição:

Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

Descrição:

Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

Descrição:

Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

Descrição:

Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

Descrição:

Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

Sociedade de Notação de Risco

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

Sociedade de Notação de Risco

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

Descrição:

Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

Descrição:

Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

Descrição:

Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

Descrição:

Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

Descrição:

Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

Descrição:

Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Tem por objecto a regulação das ofertas de valores mobiliários, designadamente as ofertas públicas e as ofertas particulares.

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Estabelece as regras sobre as condições de implementação efectiva das obrigações previstas na Lei n.º 5/20, de 27 de Janeiro, de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e demais legislação conexa. Revoga o Regulamento n.º 4/16, de 2 de Junho, que estabelece as Condições para Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo.

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Regula os deveres e o conteúdo da informação, bem como a organização das sociedades abertas e demais emitentes de valores mobiliários, admitidos à negociação em mercado regulamentado.

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Estabelece o Regime aplicável às Infraestruturas de Mercado, englobando os Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, os Sistemas de Registo junto de um único agente de intermediação, os Sistemas de Liquidação e as Contrapartes Centrais.

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Estabelece as regras sobre o registo, a organização, os deveres e os serviços obrigatórios e complementares reservados às Sociedades de Notação de Risco.

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Aprova o Plano de Contas a que obedece a contabilidade dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) e das Sociedades Gestoras de OIC sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais (CMC).

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Estabelece as condições para o exercício da actividade de peritos avaliadores de imóveis dos organismos de investimento colectivo, previstos no Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro, sobre o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo.