CMC realiza Workshop sobre Regulação e Concorrência no Mercado de Valores Mobiliários

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional e da promoção da partilha de conhecimentos técnicos, realizou, no dia 4 de Junho de 2026, a primeira sessão do Workshop sobre Regulação e Concorrência no Mercado de Valores Mobiliários dirigida aos quadros da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).

O programa contemplou apresentações sobre temas estruturantes do mercado de valores mobiliários, nomeadamente a sua Arquitectura, apresentada por Samuel Yengue, técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, a Regulação Económica das Infra-estruturas e Serviços Essenciais do Mercado, apresentada por Jacinto Manuel, técnico do Gabinete de Política Regulatória e Normas, e o Licenciamento e Supervisão Baseada no Risco, tema desenvolvido por Fábio Matias, Chefe de Divisão de Supervisão da Gestão de Activos.

A sessão foi igualmente marcada por um momento de perguntas e respostas, permitindo uma troca de experiências e esclarecimento de questões práticas relacionadas com a regulação e supervisão do mercado de capitais.

A segunda sessão do workshop está prevista para o dia 9 de Julho de 2026 e será ministrada pela ARC, sendo dirigida aos quadros da CMC. Nesta ocasião, serão abordados temas relacionados com a promoção e defesa da concorrência, contribuindo para o fortalecimento da cooperação e da articulação técnica entre as duas instituições.

A iniciativa enquadra-se nos esforços conjuntos das duas instituições para o fortalecimento das capacidades técnicas dos seus colaboradores em matérias relacionadas com a regulação económica, a supervisão do mercado de valores mobiliários e a promoção da concorrência.