CMC promove acção de capacitação sobre o Mercado de Capitais para Advogados da OAA

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 16 de Abril de 2026, uma acção de capacitação dirigida a Advogados Estagiários e Membros da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), com o objectivo de reforçar o conhecimento técnico e jurídico sobre o funcionamento, regulação e supervisão do mercado de capitais em Angola.

A iniciativa enquadrou-se no compromisso da CMC de promover a literacia jurídica e financeira, tendo proporcionado aos participantes uma abordagem aprofundada sobre o enquadramento legal, regulatório e institucional do sector. Durante a sessão, foi igualmente destacada a importância do papel da CMC no exercício das suas competências de regulação e supervisão, incluindo a análise do regime sancionatório e das principais obrigações aplicáveis aos diversos intervenientes do mercado.

Com uma carga horária de três horas, o módulo foi conduzido através de uma metodologia que combinou exposições teóricas, análise de casos práticos e momentos de debate e partilha de experiências, permitindo uma maior interacção e consolidação dos conhecimentos transmitidos.

O conteúdo programático abrangeu temas essenciais, nomeadamente os fundamentos do mercado de capitais, o poder regulatório da CMC, o quadro regulatório aplicável, o exercício da supervisão e o regime das transgressões e respectivas sanções.

Com esta iniciativa, a CMC reforça a cooperação institucional com a Ordem dos Advogados de Angola, contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e preparados para actuar em matérias relacionadas com o mercado de capitais, bem como para o fortalecimento da integridade, da confiança e do desenvolvimento deste mercado no país.