CMC acolhe Autoridade Reguladora da Concorrência para Workshop sobre Concorrência e Regulação Económica

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do reforço da cooperação institucional, acolheu, no dia 22 de Agosto de 2025, nas suas instalações, o Workshop sobre “Concorrência e Regulação Económica”, ministrado por representantes da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).

A sessão, dirigida às áreas técnicas da CMC, decorreu em ambiente focado e interactivo e teve como objectivo partilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e aprofundar boas práticas em regulação económica e concorrência, reforçando a protecção do investidor e a eficiência do mercado.

O programa contou com notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, e três apresentações — Práticas Restritivas da Concorrência, Avaliação Concorrencial de Políticas Públicas e Controlo de Concentração de Empresas — seguidas de perguntas e respostas.

Com esta actividade, a CMC reafirma o seu compromisso em promover a cooperação com entidades reguladoras congéneres e em contribuir para um sistema financeiro mais transparente, competitivo e sustentável, estando prevista para 12 de Setembro de 2025, nas instalações da ARC, uma apresentação a ser realizada por Colaboradores da CMC dedicada aos fundamentos do mercado de capitais e ao seu poder regulatório.