Regulamentos

Regulamento n.º 9/16, de 6 de Julho | Comissão do Mercado de Capitais | Plano de Contas dos Organismos de Investimento Colectivo e das Sociedades Gestoras.

Revogado pelo Regulamento n.º 1/26, de 13 de Abril sobre o Plano de Contas das Instituições Financeiras Não Bancárias e dos Organismos de Investimento Colectivo.

Regulamento n.º 10/16, de 6 de Julho | Comissão do Mercado de Capitais | Plano de Contas das Instituições Financeiras Não Bancárias.

Revogado pelo Regulamento n.º 1/26, de 13 de Abril sobre o Plano de Contas das Instituições Financeiras Não Bancárias e dos Organismos de Investimento Colectivo.

Regulamento n.º 1/15, de 15 de Maio | Comissão do Mercado de Capitais | Agentes de Intermediação e Serviços de Investimento.

Revogado pelo Regulamento n.º 2/25, de 24 de Junho, sobre os Agentes de Intermediação e Serviços de Investimento.

Regulamento n.º 1/17, de 7 de Dezembro | Comissão do Mercado de Capitais | Registo dos Responsáveis com Função de Gestão Relevante.

Revogado pelo Regulamento n.º 1/25, de 5 de Maio, Da Adequação dos Membros dos Órgãos de Administração, de Fiscalização e dos Titulares de Funções ou de Cargos de Gestão Relevantes.

Revogado pelo Regulamento n.º 2/17, de 7 de Dezembro, sobre os Mercados Regulamentados.

Revogado pelo Regulamento n.º 1/22, de 9 de Fevereiro, sobre os Auditores Externos.

Revogado pelo Regulamento n.º 1/19, de 5 de Fevereiro, sobre as Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados.

Revogado pelo Regulamento n.º 5/21, de 8 de Novembro, sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.