DISCLAIMER: A divulgação de informações por meio do Sistema de Difusão é efectuada com base em critérios de legalidade, cabendo exclusivamente as Entidades Supervisionadas a responsabilidade de assegurar que estas respeitam os princípios da completude, legalidade, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Disseminação das Estatísticas Gerais do Mercado de Capitais”, dirigido aos estudantes de mestrado e do 3.º ano do curso de Contabilidade e Finanças da Universidade Lusíada de Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação e conduzida pelo técnico Walter Adriano, tendo como principal objectivo aprofundar a compreensão dos participantes sobre a importância dos dados estatísticos na análise e interpretação de informações económicas e financeiras. Esta acção insere-se no conjunto de iniciativas da CMC voltadas à promoção da literacia financeira e ao reforço do conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento do mercado de capitais.
Ao longo da sessão, os participantes tiveram a oportunidade de explorar conteúdos que proporcionaram uma visão prática e actualizada das principais tendências e indicadores que influenciam o comportamento do mercado de capitais, tanto no contexto angolano como no cenário global. A actividade contemplou ainda um momento interactivo, dedicado ao esclarecimento de dúvidas, permitindo consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos.
A visita incluiu, igualmente, um percurso guiado pelos diferentes departamentos da instituição, durante o qual os estudantes puderam observar, de forma directa, o funcionamento das diversas áreas que compõem a CMC.
Com a realização deste workshop, a CMC reafirma o seu compromisso com a disseminação da cultura financeira no país, contribuindo para uma participação mais consciente, informada e activa dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição: A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 3 de Novembro de 2026, nas suas instalações, um Workshop subordinado ao tema “Impacto da Lei do Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo no Mercado de Valores Mobiliários”, reunindo representantes de instituições públicas, agentes do mercado e demais intervenientes do sector financeiro. A iniciativa enquadra-se no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e reflecte o compromisso da CMC com o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A sessão foi conduzida pelo representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Osvaldo Manuel, que apresentou o enquadramento da Lei n.º 7/26, de 19 de Agosto, relativa ao Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, destacando os seus principais fundamentos e o impacto da sua implementação no mercado de valores mobiliários. Na sua intervenção, o prelector sublinhou que a referida lei consagra, de forma clara e estruturada, a obrigatoriedade da identificação e transparência da titularidade efectiva das pessoas colectivas e outras entidades abrangidas, reforçando os mecanismos de integridade e confiança no sistema financeiro nacional. O acto de encerramento foi presidido pelo Subdirector do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes da CMC, Dr. Anselmo Cuangua, que destacou a relevância da Lei n.º 7/26 para o fortalecimento da transparência, da credibilidade e da integridade do sector financeiro angolano, em alinhamento com as recomendações do GAFI. Na ocasião, o responsável realçou ainda que o novo diploma estabelece um regime jurídico autónomo para o Beneficiário Efectivo e institui a Central de Registo do Beneficiário Efectivo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço da supervisão, da rastreabilidade e da transparência das estruturas societárias. A sessão terminou com a reafirmação do compromisso da CMC em continuar a promover iniciativas de sensibilização, capacitação e diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas atribuições de desenvolvimento, promoção e dinamização do Mercado de Capitais, realizou, no dia 03 de Julho de 2026, um workshop subordinado ao tema " Arquitectura do Mercado de Valores Mobiliários", dirigido aos colaboradores da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
A iniciativa, conduzida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, insere-se no conjunto de acções de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, visando o reforço da literacia financeira, a consolidação da cultura de poupança e investimento e a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento, as potencialidades e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais angolano.
Durante a sessão, foram apresentados conteúdos relacionados com o papel institucional e as atribuições da CMC enquanto entidade responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais, bem como os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos fundamentais a considerar na tomada de decisões de investimento informadas, conscientes e alinhadas com os objectivos de cada investidor.
O workshop constituiu, igualmente, um espaço de diálogo e partilha de conhecimentos, proporcionando aos participantes a oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre as temáticas abordadas.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos investidores, para o desenvolvimento do Mercado de Capitais nacional e para a mobilização da poupança em prol do financiamento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de promover o desenvolvimento e a dinamização do Mercado de Capitais em Angola, realizou, no dia 26 de Junho de 2026, nas suas instalações, um workshop subordinado ao tema “Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento” dirigido aos colaboradores das áreas de investimento, finanças e gestão de risco do Banco Angolano de Desenvolvimento (BDA).
A sessão foi conduzida pelo técnico Mário Kadi, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e enquadra-se no conjunto de iniciativas de sensibilização e capacitação promovidas pela CMC, com vista ao fortalecimento da literacia financeira, à consolidação da cultura de poupança e à disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento e as oportunidades oferecidas pelo Mercado de Capitais nacional.
Durante o workshop, foram abordados temas fundamentais relacionados com o papel e as atribuições da CMC, enquanto entidade reguladora e supervisora do Mercado de Capitais, os principais instrumentos financeiros disponíveis para investimento, os diferentes perfis de risco dos investidores e os aspectos essenciais para uma decisão de investimento consciente e informada.
A iniciativa contemplou, igualmente, um espaço de interação e esclarecimento de questões, proporcionando uma partilha enriquecedora de experiências entre os participantes e promovendo o aprofundamento de matérias relacionadas com a regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas ações, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção de uma cultura financeira mais informada, inclusiva e participativa, contribuindo para o fortalecimento do Mercado de Capitais e para a valorização do seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua atribuição de promoção do Mercado de Capitais, realizou, no dia 23 de Junho de 2026, um workshop subordinado ao tema "Mercado de Capitais como Alternativa de Investimento", dirigido aos colaboradores do Conselho Nacional de Normalização Contabilística de Angola (CNNCA).
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com as diferentes modalidades de investimento disponíveis no mercado, as vantagens e os riscos associadas à participação dos investidores nos mercados financeiros.
O encontro contemplou igualmente um espaço de diálogo e esclarecimento de questões, permitindo uma troca de experiências entre os participantes e o aprofundamento de matérias ligadas à regulação, supervisão e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Por meio destas iniciativas, a CMC prossegue a sua missão de fomentar uma cultura financeira mais informada e participativa, promovendo o conhecimento sobre o Mercado de Capitais e o seu papel estratégico no financiamento da economia nacional e na criação de oportunidades de investimento sustentável
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório da Actividade Sancionatória referente ao II Semestre de 2025.
Para aceder ao relatório, siga o seguinte percurso: Menu > Publicações > Periódicos da CMC > Relatório de Actividades Sancionatórias ou clique no link abaixo:
Link: Relatório da Actividade Sancionatória | II Semestre de 2025
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no quadro das competências previstas no Estatuto Orgânico da Instituição, realizou, no dia 16 de Janeiro de 2026, a 1.ª Reunião Ordinária do seu Conselho Consultivo, reunindo representantes de diferentes entidades do sistema financeiro angolano.
O Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, em representação do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do Conselho Consultivo como espaço de diálogo institucional e de apreciação de iniciativas estruturantes para o mercado.
No encontro, foi aprovada a acta da 1.ª reunião de 2025 e apresentado o Diagnóstico sobre o Estado Actual do Mercado de Valores Mobiliários, com referência aos dados do mercado até novembro de 2025, evidenciando a evolução da actividade na BODIVA e o aumento do número de contas na CEVAMA, bem como a evolução positiva da indústria de Organismos de Investimentos Colectivos (OIC).
O programa incluiu igualmente a Apresentação da Agenda Regulatória da CMC para 2026, orientada para reforçar a transparência e previsibilidade da acção regulatória, bem como a discussão de instrumentos normativos estruturantes, como o projecto de regulamento do Plano de Contas das IFNB e dos OIC, o projecto de Lei do Regime Jurídico das Empresas Financeiras de Investimento (EFI), o projecto de regulamento sobre Capitais Sociais Mínimos das EFI e a posposta de Regime Fiscal das SGPS. Por fim, foi apresentado um estudo sobre os Requisitos Prudenciais das EFI.
Com esta reunião, a CMC reforça a concertação institucional e o alinhamento de prioridades para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), enquanto entidade responsável pela promoção, supervisão, fiscalização e regulação do mercado de capitais em Angola, realizou, no dia 17 de Julho de 2025, nas suas instalações, a segunda sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI) destinada aos Órgãos de Comunicação Social.
Sob a condução da Dra. Melissa Pataca, Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, o referido encontro visou criar sinergias entre a CMC e os meios de comunicação social, no sentido de fortalecer a cooperação institucional e apresentar o SDI – uma ferramenta digital desenvolvida para garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A sessão iniciou com a intervenção da Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes e Auditores, que destacou o SDI como instrumento estratégico para fortalecer a confiança dos investidores. Em seguida, a Dra. Melissa Pataca explicou os conceitos-chave — o papel da CMC, dos emitentes e os tipos de informação obrigatória (informação privilegiada, de prestação de contas, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos e participações qualificadas) — e detalhou o fluxo legal de comunicação: submissão da informação à CMC pelos emitentes, publicação no portal e notificação automática aos meios de comunicação. A demonstração ao vivo da plataforma evidenciou a possibilidade de filtragem de dados e acesso ao histórico de informações divulgadas sobre os emitentes.
No encerramento, durante o painel de perguntas e respostas, discutiu-se a colaboração entre a CMC e os Órgãos de Comunicação para ampliar o alcance das informações, mantendo altos padrões éticos no jornalismo económico.
Com este acto, a CMC pretende reforçar a transparência, a circulação de informação e o envolvimento activo dos diversos intervenientes no sistema financeiro.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, na manhã de sábado, 01 de Novembro de 2025, a 3.ª edição da Caminhada do Sector Financeiro, enquadrada nas campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.A actividade decorreu na Avenida 4 de Fevereiro (Marginal de Luanda) e contou com a participação de colaboradores da CMC, da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como os seus orgãos supervisionados.
Subordinada ao lema “No sector financeiro, a solidariedade é um activo valioso”, a iniciativa teve como objectivo sensibilizar a sociedade para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama e da próstata, incentivando simultaneamente a prática de actividade física e a adoção de hábitos de vida saudáveis. O percurso teve início no Porto de Luanda e terminou na Fortaleza de São Miguel, com momentos de convívio e a entrega simbólica de donativos recolhidos, destinados ao Hospital Oncológico de Luanda.
Ao coordenar a edição de 2025, a CMC reafirma o seu papel activo na promoção de iniciativas que valorizam o bem-estar social, a solidariedade e o desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e responsável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Media Rumo, realizou, no dia 23 de Setembro, a 5.ª Edição do Fórum do Mercado de Capitais, sob o lema “Desafios e Oportunidades”, reunindo reguladores, operadores de mercado, investidores, representantes do sector empresarial e especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro do mercado de capitais angolano.
Na sua intervenção de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do mercado de capitais como instrumento fundamental para a mobilização da poupança, o financiamento das empresas e a promoção da diversificação da economia nacional. O responsável salientou que o desenvolvimento de um mercado de capitais robusto constitui uma oportunidade para ampliar as fontes de financiamento das empresas, diversificar as opções de investimento e reforçar a capacidade do sistema financeiro para apoiar o crescimento económico sustentável de Angola.
Na ocasião, o PCA da CMC ressaltou ainda o percurso de construção do mercado de capitais em Angola, com destaque para a criação da CMC, da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e para o contributo do Programa de Privatizações (PROPRIV) na dinamização do mercado, tendo, por fim, reforçado a necessidade de maior confiança, transparência, inovação e literacia financeira, factores considerados essenciais para consolidar um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e capaz de responder às necessidades da economia nacional.
O Fórum contou com a participação do Superintendente de Empresas e Mercado de Capitais da B3 do Brasil, Dr. Leonardo Resende, que apresentou a experiência brasileira na construção de um mercado de capitais de referência, proporcionando importantes reflexões sobre os factores que contribuem para o fortalecimento e aprofundamento dos mercados financeiros.
O programa integrou ainda momentos de debate que reuniram representantes de diversas instituições do sector financeiro e empresarial, permitindo uma análise multidisciplinar dos principais desafios e oportunidades do mercado de capitais angolano. Durante as discussões, os participantes convergiram na ideia de que a literacia financeira continua a ser um dos maiores desafios a superar, constituindo um elemento indispensável para o crescimento sustentável do mercado. Entre as oportunidades identificadas, destacaram-se a entrada de novas empresas em bolsa, o alargamento da base de investidores e a crescente maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis.
Foram igualmente apresentados os resultados do Inquérito sobre o Estado do Mercado de Capitais, incidindo sobre matérias ligadas à tecnologia e segurança da informação, governação corporativa e sustentabilidade, Relação e Perfil dos investidores.
A 5.ª edição do Fórum do Mercado de Capitais reafirmou-se, assim, como uma importante plataforma de diálogo e partilha de conhecimento, contribuindo para a identificação de soluções e estratégias que permitam aprofundar o papel do mercado de capitais no desenvolvimento económico e social de Angola.