Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 24 de Junho de 2026, nas suas instalações, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigida aos estudantes do 5.º ano da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, seguida de uma visita institucional guiada.
A iniciativa foi promovida pela Divisão de Estudos e Educação Financeira da CMC e conduzida pela técnica Noemi de Lemos, enquadrando-se no conjunto de acções desenvolvidas pela Instituição com o objectivo de promover a literacia financeira, reforçar a cultura de investimento e ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento e a relevância do Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram abordados temas relacionados com o funcionamento do sistema financeiro nacional, os princípios fundamentais do Mercado de Capitais, o papel da CMC e a importância da poupança e do investimento proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre os principais instrumentos, intervenientes e mecanismos que caracterizam este segmento do sistema financeiro.
A actividade incluiu igualmente um momento de interacção e esclarecimento de questões, permitindo o aprofundamento dos conteúdos apresentados e fomentando uma participação activa por parte dos estudantes.
No âmbito da visita guiada, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os diferentes departamentos da CMC e de contactar, de forma mais próxima, com as actividades desenvolvidas pela Instituição no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão, promoção e desenvolvimento do Mercado de Capitais em Angola.
Com a realização desta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com a disseminação de conhecimentos sobre o Mercado de Capitais, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, conscientes e preparados para participar activamente no desenvolvimento do sistema financeiro e da economia nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), como parte do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 20 de Fevereiro de 2025, uma palestra sobre “Fundamentos do Mercado de Capitais e Oportunidades de Investimento” destinada aos estudantes do Colégio Pitruca.
A sessão foi conduzida por Oriza Lohango e António Van-Dúnem, colaboradores do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, que apresentaram os conceitos fundamentais do mercado financeiro de forma didáctica e ilustrativa. Mais de 50 alunos participaram activamente, colocando questões que enriqueceram o debate no final da apresentação.
O evento contou com a presença da Dra. Rossana Gaspar, Subdirectora do colégio, e do Professor António Vemba, responsável pela disciplina de Matemática da instituição, que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento educativo dos estudantes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por Mário Kadi técnico do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e Noemi de Lemos, técnica do Gabinete de Cooperação, realizou no dia 29 de Janeiro de 2026, uma palestra subordinada ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais, Poupança e Investimento”, no Colégio Pitabel, em Luanda.
A iniciativa insere-se no âmbito do Programa de Educação Financeira da CMC, que procurou difundir conteúdos sobre poupança e investimento, apresentando de forma sucinta a importância do mercado de capitais para o crescimento económico no médio e longo prazo.
Ao longo da sessão, foram abordados conceitos basilares sobre os diferentes tipos de instrumentos financeiros e os retornos e riscos associados a cada um, bem como a importância de compreender o perfil do investidor e os hábitos a cultivar para a constituição de poupança e a realização de investimentos no mercado de capitais.
O workshop encerrou com um momento interactivo de esclarecimentos, reforçando o compromisso da CMC em contribuir para o reforço da educação financeira, promovendo, assim, uma cultura de poupança e investimento em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 18 de Março, a primeira reunião do seu Conselho Consultivo do exercício económico de 2025, com o objectivo de discutir as actualidades do Mercado de Capitais.
A reunião, que decorreu nas instalações do Hotel Epic Sana, foi presidida pelo Dr. Elmer Serrão, Presidente do Conselho de Administração da CMC, e contou com a participação de representantes e membros do Conselho Consultivo.
Nas suas palavras de abertura, o PCA da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou a importância do encontro, afirmando que, em nome do Conselho de Administração da CMC, não podia deixar de expressar o seu agradecimento pela presença dos membros do Conselho Consultivo. Referiu igualmente que, apesar da reunião ocorrer poucos meses após o último encontro, a necessidade de discussão sobre os desafios e oportunidades actuais do mercado de capitais é sempre urgente e enfatizou ainda que o principal objectivo da reunião, foi de auscultar atentamente o mercado, incluindo os órgãos reguladores, entidades do sector, emitentes, entre outros stakeholders que fazem parte do ecossistema do mercado de valores mobiliários.
A agenda incluiu, entre outros temas, a performance do mercado, o balanço do novo modelo operacional do mercado de capitais angolano, o ponto de situaçãodas iniciativas regulatórias da CMC, bem como os principais desafios para o desenvolvimento do mercado de capitais em termos de: i) dinamização da participação de investidores; ii) alargamento da base de emitentes; e (iii) profundidade e liquidez do mercado.
Estiveram presentes na reunião diversas entidades, incluindo os Membros do Conselho de Administração da CMC, representantes das Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo (SGOIC), Administração Geral Tributária (AGT), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), BFA Fundo de Pensões, Associação Angolana de Bancos (ABANC), Banco Caixa Geral de Angola, Banco BAI, Áurea SDVM, Standard Invest e a Madz Global.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da promoção de uma regulação mais transparente, eficiente e democrática, realizou, no dia 24 de Setembro do corrente ano, uma Sessão Pública de apresentação do Projecto de Regulamento sobre Peritos Avaliadores de Imóveis de Organismos de Investimento Colectivo.
A sessão inseriu-se no âmbito do Processo de Consulta Pública n.º 4/25, que teve início no dia 15 de Setembro e termina no dia 17 de Outubro de 2025 e teve como objectivo apresentar aos agentes do mercado os fundamentos que nortearam a elaboração do referido diploma, bem como promover o diálogo e a formação de consensos em relação às soluções nele consagradas. Desta forma, os representantes dos agentes do mercado tiveram a oportunidade de expor as suas opiniões e pontuais sugestões de melhoria face ao quadro normativo proposto.
A referida sessão foi conduzida pelo Dr. Herlânder Diogo, Administrador Executivo da CMC, que procedeu à sua abertura e encerramento, e pela Dra. Narcisa Ernesto, Técnica Sénior do Gabinete de Política Regulatória e Normas da CMC, que apresentou o Projecto de Diploma submetido à Consulta Pública.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou no dia 3 de Julho de 2025, nas suas instalações, uma sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Difusão de Informação (SDI), destinado aos dirigentes dos principais Órgãos de Comunicação Social (OCS) do país — nomeadamente Jornal de Angola, Jornal O País, Revista Economia&Mercado, Revista Forbes, Angop, Rádio Mais, Rádio LAC, TV Zimbo e Rede Girassol.
A Administradora Executiva para o Pelouro da Supervisão da CMC, Dra. Nádia Pinto, procedeu à abertura do encontro sublinhando a importância de estreitar a relação entre a supervisão do mercado de capitais e a comunicação social, garantindo a divulgação massiva de informação que fomente a confiança dos investidores.
Seguiu-se a apresentação da Técnica do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, Dra. Melissa Pataca, que detalhou o funcionamento do SDI, plataforma digital pública desenvolvida para receber, organizar e garantir a divulgação equitativa e atempada de dados relevantes sobre as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado (informação privilegiada, operações de dirigentes, alienação de acções próprias, pagamento de cupão e dividendos, participações qualificadas e documentos de prestação de contas), em conformidade com o Código dos Valores Mobiliários.
O momento de perguntas e respostas contou com a participação activa dos representantes dos OCS, tendo sido esclarecidas dúvidas sobre prazos de reporte, definição de informação privilegiada e o papel destes na massificação da divulgação. Destacou-se que o SDI serve apenas como um mecanismo de divulgação de informação, que não vincula a CMC, cabendo ao emitente total responsabilidade sobre o conteúdo da informação divulgada.
Os presentes tiveram ainda uma demonstração prática do SDI no website institucional da CMC, familiarizando-se com o fluxo de publicação — desde o envio pelos emitentes até à notificação e divulgação pública — e com os critérios legais de qualidade do conteúdo que devem ser observados.
Para encerrar, a Dra. Eliana Kapinãla, Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes da CMC, agradeceu a participação de todos e reforçou que o SDI da CMC se assume como o principal meio oficial de acesso à informação sobre o mercado de capitais em Angola, apelando a uma cooperação contínua entre CMC, emitentes e OCS.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), visando melhorar a qualidade das informações prestadas, a conformidade no cumprimento das recomendações emanadas no processo de execução de ordens em mercado regulamentado pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM) e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM) realizará, no próximo dia 02 de Dezembro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Os Deveres das Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários na Prestação de Informação à Comissão do Mercado de Capitais e na Execução de Ordens em Mercado Regulamentado”, a ter lugar no Palmeiras Suite Hotel, em Luanda.
Durante a sessão serão partilhadas informações associadas aos deveres de informação a que estão sujeitos os agentes de intermediação, a importância da observância destes mesmos deveres e da qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos investidores. De igual forma, será partilhada a necessidade do reporte de informações ao Regulador e as suas expectativas relativamente a um dos principais documentos orientadores da actividade dos agentes de intermediação, que é a Política de Execução de Ordens.
O evento contará com as notas de abertura da Administradora Executiva responsável pelo Pelouro da Supervisão, Dra. Ludmila Dange, e as de encerramento por parte do Director do Departamento de Supervisão do Mercado da CMC, Dr. Óscar Américo.
Já as prelecções ficarão a cargo das Dras. Eliana Kapinãla, Sub-directora do Gabinete de Licenciamento da CMC, e de Elizabeth Muaxala, Técnica Economista de Supervisão da CMC.
Sessões como estas são de vital importância tanto para a CMC como para o mercado, pois visam divulgar a legislação do Mercado de Capitais e as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, permitindo estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados. Adicionalmente, permitem reforçar a compreensão das obrigações de reporte e como cumpri-las de forma eficiente, promover práticas que garantam a protecção dos investidores e uma supervisão cada vez mais próxima das entidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, sessões de esclarecimento dirigidas às Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários (SCVM), Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários (SDVM), Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e aos Bancos, no âmbito da Instrução N.º 03/CMC/06-25, que altera e republica a Instrução n.º 05/CMC/03-23, sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento em Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
A apresentação, conduzida pelo Técnico Jurista do Gabinete Jurídico e Contencioso da CMC, Kennedy Benguela, destacou o enquadramento legal da transição e as sucessivas alterações à Instrução sobre a Transferência dos Serviços e Actividades de Investimento, culminando na Instrução n.º 03/CMC/06-25, que prorrogou até 31 de Dezembro de 2030 o prazo excepcional de intervenção das IFB no mercado de capitais.
Foram apresentados os serviços autorizados às IFB durante este período, nomeadamente: a custódia da carteira própria e de investidores não residentes cambiais, assistência em ofertas públicas e negociação por conta própria fora de mercado regulamentado bem como as obrigações de reporte e pagamento de taxas de supervisão contínua. Foi ainda justificada a alteração da Instrução pela robustez financeira das IFB, pela confiança que inspiram junto de investidores não residentes, pela sua capacidade de gestão de riscos em operações de grande porte e pelo alinhamento ao programa de financiamento do Estado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada por uma delegação liderada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, realizou, entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2025, uma visita de campo à província do Huambo para acompanhar o desenvolvimento de projectos financiados pelo Fundo Greenfield, sob gestão da DeltaGest Capital – SGOIC.
Durante a missão, a delegação visitou as instalações da Ovihemba – Laboratórios Farmacêuticos, S.A., a primeira fábrica de medicamentos de produção nacional, e as intalações da Campo Verde – Sustentabilidade do Agronegócio, Lda., empresa que implementa um modelo de parceria com agricultores locais, promovendo a produção agrícola nacional e a sustentabilidade das cadeias de valor rurais.
A visita evidenciou o papel crescente dos Organismos de Investimento Colectivo (OICs) de Capital de Risco no financiamento de projectos produtivos e na diversificação da economia angolana, reafirmando o compromisso da CMC em promover o mercado de capitais como instrumento de mobilização de investimento privado em sectores estratégicos como a indústria e o agronegócio sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), realizou no dia 28 de Agosto de 2025, no Salão Nobre desta instituição do ensino superior, o Workshop subordinado ao tema “Finfluencers no Mercado de Capitais: Deveres e Vantagens”.
O encontro teve como objectivo aproximar a CMC dos finfluencers, reconhecendo a sua influência na divulgação de conteúdos financeiros e alertando para os riscos da informação não regulamentada. Foram ainda debatidas responsabilidades de transparência e protecção dos investidores.
A CMC destacou também o contributo dos finfluencers para a educação financeira, sublinhando que, quando alinhados com boas práticas, podem incentivar a poupança e reforçar a literacia financeira.
No encerramento, a CMC reafirmou o compromisso de fortalecer o ecossistema financeiro nacional e aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, contando com os finfluencers como aliados estratégicos no desenvolvimento sustentável do país.