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Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 05 a 10 de Outubro de 2025, na 48.ª Reunião Anual do Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que teve lugar na cidade de Maun, na República do Botswana, sob a organização da Non-Bank Financial Institutions Regulatory Authority (NBFIRA), entidade congénere do país anfitrião.
A delegação da CMC foi chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, o Administrador Executivo, Dr. Herlânder Diogo, Membro do Conselho de Governação do CISNA, bem como a Técnica Sénior do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes, Dr.ª Denise Pitta Grós, que também exerce funções como Membro do Comité do Mercado de Capitais do CISNA.
O encontro teve como principal objectivo promover a cooperação e a coordenação entre os reguladores financeiros da região da SADC, visando a harmonização das normas regulatórias, o fortalecimento da supervisão prudencial, o reforço da estabilidade financeira e a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades membros.
A participação da CMC nesta reunião reafirmou o compromisso de Angola com o desenvolvimento e a integração dos mercados financeiros da região, consolidando a posição da instituição como parceiro activo e contribuinte para o fortalecimento da regulação financeira na África Austral.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, de 24 a 26 de Março de 2026, na Reunião Plenária do Comité 8 da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), realizada em Bucareste, Roménia.
A delegação da CMC esteve composta pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, que asseguraram a representação institucional e o acompanhamento técnico dos trabalhos.
Durante os trabalhos, foram abordados temas relevantes como a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW), incluindo a avaliação da edição de 2025 e a preparação da edição de 2026, a definição de mensagens-chave e identidade institucional, bem como o envolvimento das partes interessadas.
Foram igualmente discutidos o desenvolvimento de iniciativas no domínio da inteligência artificial aplicada aos mercados de capitais, incluindo projectos colaborativos, programas de inovação (TechSprint) e mecanismos de partilha de informação, bem como matérias ligadas à resiliência dos investidores, com destaque para ferramentas de educação financeira, produção de conteúdos informativos e acções de sensibilização.
A agenda incluiu ainda a actualização sobre as prioridades estratégicas da IOSCO para 2026, o acompanhamento dos trabalhos do Conselho da organização, a análise de novos produtos financeiros e mercados preditivos, bem como a apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos membros no domínio da educação financeira.
A reunião permitiu, igualmente, o intercâmbio de experiências entre autoridades reguladoras, o alinhamento de posições sobre políticas e boas práticas regulatórias e o reforço da cooperação internacional no âmbito da supervisão dos mercados de capitais.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com a adopção de boas práticas internacionais e com o alinhamento do mercado de capitais angolano com os padrões globais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou na Reunião Plenária do Comité 8 (C8, Committee on Retail Investors) da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), que decorre de 7 a 9 de Outubro de 2026, nas instalações do Secretariado Geral da IOSCO, em Madrid, Espanha. O evento é organizado pela IOSCO e tem como principal objectivo debater os balanços e próximos passos da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week 2026), projectos de resiliência do investidor e o programa de inteligência artificial aplicada à regulação.
A delegação da CMC foi composta pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, e pelo Director do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação (DEEDC), Dr. Dalvim Pipa. A participação visa acompanhar as principais iniciativas do C8, contribuir para o alinhamento das práticas locais com as tendências globais de protecção do investidor de retalho e identificar boas práticas relevantes para o contexto angolano.
O Comité 8 da IOSCO constitui um fórum técnico dedicado aos investidores não-institucionais, promovendo a coordenação entre reguladores, a partilha de experiências e o desenvolvimento de orientações em matéria de protecção e educação financeira. A reunião plenária representa um momento central de concertação estratégica, permitindo a apreciação das actividades desenvolvidas, a discussão dos desafios enfrentados pelos reguladores e a definição das prioridades de actuação para o ano seguinte.
No decurso dos trabalhos, a comitiva da CMC acompanhou a Sessão Plenária do C8, o IOSCO TechSprint Demo Day e o Workshop sobre Resiliência do Investidor. A agenda contempla ainda as alterações estruturais do Comité e o programa de trabalho para 2027.
A presença da CMC no evento permitiu igualmente o intercâmbio de experiências e a identificação de boas práticas regulatórias susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais angolano, assegurando assim a continuidade da sua participação activa nas actividades da IOSCO.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 15 de Outubro de 2026, na Sessão de Bolsa subordinada ao tema "Da Ordem à Negociação", promovida pela Áurea-SDVM.
A CMC fez-se representar pelo Administrador Executivo, Vasco Januário, que integrou o painel dedicado ao “papel dos agentes de intermediação e das instituições que intervêm numa operação em bolsa”.
Nas suas intervenções, o Administrador Vasco Januário destacou o papel do regulador no funcionamento da bolsa, através da definição de regras e da respectiva fiscalização, com vista a garantir a protecção e a confiança dos investidores.
Ao longo do painel, foi consensual entre os participantes que o bom funcionamento das operações no mercado de capitais depende da colaboração de todos os agentes envolvidos, desde a entidade reguladora, a sociedade gestora do mercado, os agentes de intermediação financeira e os investidores, garantindo dessa forma uma negociação justa e equilibrada.
A participação neste evento reafirma o compromisso da CMC com a literacia financeira e a protecção do investidor, contribuindo para o crescimento e o bom funcionamento do mercado de capitais em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou no dia 28 de Maio, em Luanda, das 18h00 às 20h00, na sessão especial “Quartas de Ordem” promovida pela Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA).
Sob o tema “A Importância do Controle de Qualidade para Membros OCPCA”, o encontro reuniu profissionais de contabilidade, fiscalidade e auditoria, bem como representantes do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), para além de delegações portuguesas da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC).
A cerimónia de abertura ficou a cargo da representante de Sua Excelência Ministra das Finanças, Dra. Rosa Cruz, seguida do discurso de boas vindas pela Presidente do Conselho Directivo da OCPCA, Dra. Cristina Silvestre. A sessão contou ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da OROC, Dr. Pedro Miguel Mendes, e moderação do Director do Departamento de Comunicação, Imagem e Marketing da OCPCA, Dr. Joel Costa.
No encerramento, a Administradora da CMC, Dra. Edna Mascarenhas, agradeceu a participação de todos e sublinhou a relevância contínua do controlo de qualidade para o fortalecimento da profissão contabilística em Angola, enaltecendo a parceria da CMC e da OCPCA no processo em curso da Anteproposta de Lei do Regime Jurídico Aplicável à Supervisão da Actividade de Auditoria.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, a 24 de Outubro de 2026, na Summit Normas & Banca +. O evento decorreu sob o lema “Do Papel à Prática: O Impacto das Normas no Futuro da Banca e do Sistema Financeiro”.
A CMC fez-se representar pelo Sub-Director do Gabinete de Política Regulatória e Normas, Dr. Wilson Agostinho, que integrou o painel dedicado à “Regulação Financeira e Cultura Normativa: Das Normas à Confiança no Sistema Financeiro”.
Na sua intervenção, o Dr. Wilson Agostinho abordou a evolução do sistema regulatório, destacando os avanços normativos promovidos pela CMC para tornar o mercado de capitais mais seguro e atraente para os investidores.
Foi consensual entre os participantes que a regulação é essencial para a construção e o bom funcionamento de qualquer mercado, e que esta deve ser feita de forma didáctica, para garantir uma boa colaboração entre as partes envolvidas.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso de fortalecer a estabilidade e a integridade do mercado de capitais angolano, através de uma supervisão cada vez mais eficaz e inovadora, alinhada com os padrões de referência.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou nos dias 28 e 29 de Maio, na V Edição da Feira Internacional da Cooperação, Integração, Amizade & Desenvolvimento (FIENACO 2025) ocorrida no Centro Cultural Paz Flor.
Sob o lema "Integração, Amizade e Desenvolvimento", a Feira integrou a celebração dos 50 anos de Independência Nacional, destacando as principais conquistas do país nas últimas 5 décadas, desde a captação de investimento estrangeiro para a diversificação da economia nacional a identificação das mútuas vantagens existentes na cooperação com os seus parceiros internacionais.
No primeiro dia da Feira, a CMC esteve representada pelo Dr. Sebastião Manuel, Assessor do Conselho de Administração, e já no segundo dia a representação coube a Jailma de Sá Nogueira, técnica do Gabinete de Cooperação, e a Denise Pitta Grós, técnica do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que apresentou ao público as principais oportunidades de investimento no Mercado de Capitais como estratégia de alargamento da base de investidores, através da disseminação dos instrumentos e serviços de investimento existentes no Mercado de Capitais Angolano.
A apresentação visou igualmente contribuir para o aumento da literacia financeira e o crescimento do mercado de capitais, garantindo o surgimento de novos players e segmentos.
A FIENACO 2025 reuniu entidades dos sectores público e privado, missões diplomáticas, agências internacionais, governos e organizações da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 16 de Outubro de 2025, na VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), subordinada ao tema: “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola” e realizada no Hotel Intercontinental, em Luanda.
A conferência, enquadrou-se nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional, reuniu representantes de instituições públicas, entidades reguladoras, operadores económicos e parceiros institucionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o papel da concorrência e da regulação económica no fortalecimento do ambiente de negócios, na eficiência dos mercados e na promoção de uma economia mais dinâmica e competitiva.
A participação da CMC neste fórum reforçou o compromisso institucional com as boas práticas regulatórias e a cooperação interinstitucional, em especial com a ARC, no quadro do Protocolo de Cooperação Bilateral rubricado entre ambas as entidades em 2022. Este instrumento visa o intercâmbio técnico, o fortalecimento das capacidades regulatórias e a coordenação de acções de interesse comum nos domínios da regulação económica e da transparência dos mercados.
Com esta presença, a CMC reafirma o empenho em contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema regulatório sólido, transparente e eficiente, alinhado com os princípios de concorrência leal e com os objectivos de crescimento sustentável da economia angolana.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 29 de Maio, na VI Feira de Gestão Estratégica, promovida pela Universidade Técnica de Angola (UTANGA), cuja edição decorreu sob o lema “Da Academia ao Mercado: Inovação e Sustentabilidade na Criação de Negócios”.
A Instituição foi representada por técnicos Adilson Calueio e Wilson Pinto, da Divisão de Estudos e Educação Financeira e do Centro de Documentação, que conduziram uma sessão dirigida a estudantes, docentes e demais participantes.
Durante a actividade, foram partilhadas informações sobre as atribuições e o funcionamento da CMC, bem como os principais serviços disponibilizados. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de conhecer parte do acervo e os recursos disponibilizados pelo Centro de Documentação da CMC, enquanto instrumento de apoio à investigação, formação e produção de conhecimento no domínio do mercado financeiro.
A participação da CMC reafirma o compromisso institucional com a promoção da literacia financeira e o reforço da aproximação entre o mercado de capitais, a academia e a sociedade, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre o sistema financeiro e o papel do mercado de valores mobiliários no desenvolvimento económico do país.