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Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 20 de Julho de 2026, na Cerimónia Oficial de Lançamento da Ampliação do Cadastro Social Único (CSU), iniciativa promovida pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
O projecto teve como objectivo a criação de uma base de dados única, integrada e permanentemente actualizada dos beneficiários dos programas sociais, permitindo uma gestão mais eficiente, transparente e direccionada das políticas públicas de protecção social. A iniciativa pretendeu igualmente contribuir para a redução da pobreza e para a inclusão social das camadas mais vulneráveis da população a serviços e produtos financeiros, tais como contas de pagamento, microcrédito e instrumentos de poupança.
A CMC esteve representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão e pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, cujas participações reforça o compromisso institucional da CMC com as iniciativas que promovem a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a formação de cidadãos mais informados, capacitados e preparados para a tomada de decisões financeiras conscientes.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Vasco Januário e pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, participou no dia 30 de Janeiro de 2026, na Cerimónia Pública de Divulgação dos Vencedores da V.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizado no Auditório do Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF), em Luanda.
Instituído pela ARSEG no âmbito das suas iniciativas de promoção da literacia financeira, o Prémio Fernando Aguiar (PFA) distingue o melhor trabalho de investigação científica ou trabalho académico de fim de curso no domínio da actividade seguradora e resseguradora, bem como fundos de pensões e mediação de seguros, incentivando a produção de conhecimento e a excelência académica nestas áreas.
O evento contou com a presença de representantes do sector de seguros, de instituições académicas e de outras entidades, constituindo um espaço de reconhecimento do mérito académico e de aproximação entre reguladores, mercado e academia.
Com esta participação, a CMC reafirmou o seu compromisso com a promoção da educação financeira e com o fortalecimento da cultura financeira e de investigação no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, e pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou no dia 29 de Setembro de 2025 na Conferência “50 Anos de Seguros em Angola – Retratos, Impactos e Desafios”, promovida pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e realizada no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento reuniu entidades reguladoras, operadores do sector segurador, especialistas e parceiros institucionais, com o propósito de analisar o percurso, os desafios e as perspectivas futuras do sector segurador e dos fundos de pensões em Angola. O programa contemplou a apresentação da publicação “50 Anos de Independência, 50 Maiores Sinistros – Retratos do Seguro e do Seu Impacto Económico e Social em Angola”, uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do sector e a divulgação do Relatório de Mercado de Seguros e Fundos de Pensões 2024.
Com esta participação a CMC reforça a cooperação institucional, contribuindo para a valorização das sinergias entre seguros e mercado de capitais, para fomento da poupança e investimento, para o desenvolvimento de instrumentos de investimento e na protecção do investidor e do segurado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director do Gabinete de Supervisão do Mercado, Dr. Divaldo Silva, participou no dia 19 de Agosto de 2025, na Conferência sobre Procedimentos para o Exercício da Actividade no Sector Financeiro Não Bancário, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), no Hotel Epic Sana, em Luanda.
O evento, inserido no Ciclo de Conferências do BNA, teve como objectivo reforçar a partilha de conhecimento sobre as regras e procedimentos de licenciamento e registo das entidades que prestam serviços financeiros fora do sistema bancário tradicional, estimular a formalização da actividade, promover a inclusão financeira, tendo reunido representantes do Sistema Financeiro Nacional e de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco de Moçambique e Banco Central do Brasil.
No painel, subordinado ao tema “Regras de Licenciamento de Instituições Financeiras Não Bancárias”, intervieram oradores do BNA, da ARSEG e da CMC, tendo o Dr. Divaldo Silva apresentado os principais aspectos do regime jurídico e regulamentar aplicável às Instituições Financeiras Não Bancárias sob supervisão da CMC, e destacado os procedimentos de autorização e registo, os requisitos legais e organizacionais, bem como os mecanismos de supervisão destinados a garantir transparência, eficiência e confiança no mercado.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo, Dr. Vasco Januário, participou, no dia 07 de Agosto do ano em curso, a convite da Universidade Católica de Angola (UCAN), na Conferência Fintech: O Futuro das Finanças e Tecnologia em Angola.
O evento, que se insere no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pelo Centro de Inovação Social, Incubação e Empreendedorismo da UCAN (CISIUCAN) e reuniu especialistas, académicos, empreendedores e representantes de entidades reguladoras nacionais, com o objectivo de promover o diálogo sobre o futuro das finanças digitais e a inclusão financeira em Angola.
Durante a sua intervenção no painel sobre “Fintechs, Regulação e Segurança nas Finanças”, o Dr. Vasco Januário apresentou a visão da CMC sobre os desafios e oportunidades da inovação financeira, destacando medidas como o enquadramento legal do crowdfunding, a digitalização do acesso a fundos de investimento e a promoção da literacia financeira digital.
Ao encerrar a sua intervenção, o Administrador Executivo reiterou o compromisso institucional da CMC com uma regulação moderna, inclusiva e dialogante, alinhada com as boas práticas internacionais, que estimule inovação responsável e proteja investidores, contribuindo para o reforço da confiança no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, participou, de 23 a 25 de Março do ano em curso, na Conferência Inaugural sobre Mercados Africanos, promovida pelo Standard Bank Global Markets e realizada na cidade do Cabo-África do Sul.
A referida Conferência reuniu investidores africanos e internacionais com os principais intervenientes e reguladores do sector público (Governadores dos Bancos Centrais, Ministérios das Finanças e Entidades Públicas) para se estabelecer um novo consenso de investimento em torno dos sectores estruturais do continente, ao mesmo tempo que visou aprofundar discussões cruciais sobre o serviço da dívida e as perspectivas de crédito, a redução do défice a nível das infra-estruturas, a transição energética em África, fornecendo novas orientações sobre como navegar no actual ambiente macroeconómico volátil, bem como analisar as últimas tendências regionais que influenciam a confiança dos investidores, o investimento das empresas e a reforma das políticas em todo o continente.
Neste contexto, a Conferência contou com painéis de discussão, palestras e sessões de trabalho que abrangeram uma vasta série de tópicos, nomeadamente, (i) reduzir o défice de financiamento das infra-estruturas em África; (ii) desbloquear financiamento para a transição energética; (iii) fomento do mercado de capitais de dívida; e (iv) atrair o investimento para o continente africano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou no passado dia 27 de Julho, em Luanda, na Conferência Internacional sobre Cibercriminalidade.
O evento, inserido nas comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Universidade Católica de Angola (UCAN), e reuniu magistrados, juristas, académicos e peritos internacionais em segurança digital.
Na abertura estiveram presentes o Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Gróz, e a Reitora da UCAN, Dra. Maria da Assunção, entre outras autoridades do sistema judicial e académico angolano. O encontro contou com vários painéis temáticos, incluindo um debate dedicado a “Fraudes no Mercado Financeiro e a Regulação da Oferta Financeira Digital”, no qual interveio o Dr. Elmer Serrão.
Durante a sua intervenção, o PCA alertou para os riscos crescentes de fraude no mercado financeiro angolano induzidos pela transição digital. Como salientou, destacam-se a proliferação de esquemas Ponzi e pirâmides financeiras, plataformas falsas de investimento e corretoras fictícias que operam sobretudo através das redes sociais. Assinalou também a promoção de criptoactivos não licenciados, com promessas de ganhos fáceis e alertou ainda sobre as campanhas informais de crowdfunding, em que grupos angariam fundos sem qualquer registo oficial, aumentando o risco de fraude.
Para fazer face a estas ameaças, o PCA sublinhou as iniciativas em curso na CMC no âmbito da regulação e supervisão, tendo recordado que a CMC elaborou uma anteproposta de Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo que irá estabelecer regras claras para as plataformas de crowdfunding e salvaguarda dos investidores, o que significa dizer que a CMC está a actuar de forma firme e com visão estratégica para garantir um mercado mais seguro e inclusivo.
Ao encerrar a sua intervenção, o PCA reafirmou o compromisso institucional da CMC com a modernização do mercado de capitais angolano, de forma a torna-lo cada vez mais dinâmico e resiliente face aos desafios da economia digital.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 30 de Julho de 2026, na Iª Edição da Conferência Nacional sobre Estágios Profissionais, Exposições e Promoção da Empregabilidade Juvenil, promovida pela Prestige Angola PA e realizada na tenda do Centro de Convenções de Belas.
A participação da CMC ocorreu no âmbito do painel subordinado ao tema “O Papel do Mercado de Capitais no Financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e do Empreendedorismo”, integrado no programa oficial do evento. A apresentação foi assegurada pelo técnico Adilson Calueio, do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, que abordou junto dos participantes o funcionamento do mercado financeiro, o papel das entidades que integram o sistema financeiro nacional e as diferentes formas de participação dos cidadãos e das empresas no Mercado de Capitais.
Durante a sessão, foram igualmente apresentados os mecanismos de financiamento disponíveis através do Mercado de Capitais, destacando-se a sua relevância para o crescimento das PMEs, o estímulo ao empreendedorismo e a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.
A conferência reuniu estudantes, recém-licenciados, empreendedores, organizações juvenis, representantes de instituições públicas e privadas, constituindo um importante espaço de partilha de conhecimento e reflexão sobre os desafios da empregabilidade juvenil e as oportunidades de desenvolvimento profissional em Angola.
Com a sua participação nesta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e da inclusão financeira, contribuindo para a disseminação da cultura de investimento, o fortalecimento da confiança no Mercado de Capitais e a capacitação dos jovens para uma participação mais activa e consciente no desenvolvimento económico do País.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) participou, no dia 05 de Junho de 2026, na Feira Internacional de Negócios Imobiliários (FINI 2026), realizada no Shopping Popular, reforçando o seu compromisso com a promoção da educação financeira e o desenvolvimento do mercado de capitais em Angola.
A CMC esteve representada pela Chefe da Divisão de Estudos e Educação Financeira, Dr.ª Márcia Aurélio, acompanhada pelo Técnico desta mesma Divisão, Adilson Calueio.
No âmbito do evento, a Dr.ª Márcia Aurélio integrou a sessão de abertura e participou na Conferência Nacional sobre o Sector Imobiliário, durante a qual apresentou uma abordagem sobre o Funcionamento da Indústria dos Fundos de Investimento Imobiliários. Na sua intervenção, destacou o papel dos fundos de investimento imobiliário, as razões para investir neste tipo de instrumento, bem como uma análise do mercado dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), contemplando o número de OIC existentes, o crescimento registado em 2025 e o número de gestores actualmente em actividade no mercado de capitais.
Foram igualmente abordados os procedimentos e as principais vantagens da transformação de uma empresa comercial em Sociedade de Investimento, com destaque para benefícios fiscais associados.
A participação da CMC na FINI 2026 reafirma o compromisso institucional de fortalecer a literacia financeira, promover a inclusão dos agentes económicos no mercado de capitais e aproximar os cidadãos do sistema financeiro nacional. A iniciativa contribuiu igualmente para a disseminação de conhecimentos sobre o funcionamento do mercado de valores mobiliários e sobre o seu papel estratégico no financiamento da economia e no desenvolvimento sustentável do país.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Director de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, Dr. Dalvim Pipa, e pelo Técnico de Estudos e Educação Financeira, Samuel Yengue, participou no dia 17 de Dezembro de 2025, na I.ª Feira de Habitação promovida pela Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.
A CPJ, Associação Mutualista fundada em 2014, integra associados provenientes dos tribunais (incluindo militares), da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
O evento reuniu diversos expositores do sector imobiliário, que apresentaram soluções habitacionais dirigidas aos profissionais da Justiça, com o objectivo de identificar oportunidades concretas de acesso à habitação própria. O programa incluiu uma sessão de abertura com intervenção da CPJ e da Direcção do Instituto Nacional de Habitação, seguida de apresentações multimédia dos expositores, momento de networking, bem como uma visita guiada e atendimento técnico para esclarecimentos, agendamento de visitas a empreendimentos e diálogo directo entre participantes e entidades presentes.
A presença da CMC enquadra-se no reforço da cooperação institucional com iniciativas de interesse público e de carácter socioeconómico, promovendo o estreitamento de relações com outras instituições e a construção de parcerias duradouras.