DISCLAIMER: A divulgação de informações por meio do Sistema de Difusão é efectuada com base em critérios de legalidade, cabendo exclusivamente as Entidades Supervisionadas a responsabilidade de assegurar que estas respeitam os princípios da completude, legalidade, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), participou no dia 24 de Outubro de 2025, da primeira sessão dos workshops técnicos promovidos no âmbito do reforço da cooperação institucional com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As notas de boas-vindas foram proferidas pelo Procurador-Geral Adjunto e Director Nacional da DNIAP e da DNPCC, Dr. Pedro de Carvalho, seguidas pelas notas de abertura do Administrador Executivo da CMC, Dr. Vasco Januário, que destacou o carácter estratégico da iniciativa conjunta e a necessidade de actuação coordenada entre supervisão e autoridades judiciárias, promovendo a partilha técnica e o diálogo operacional para a prevenção e combate a ilícitos financeiros.
O encontro teve como prelectores a Directora do Gabinete de Supervisão de Emitentes, Dra. Eliana Kapinãla, a Directora do Gabinete Jurídico e Contencioso, Dra. Maria Simões e o Colaborador do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação da CMC, Mário kadi que abordaram a introdução ao mercado de capitais, os deveres de informação e os crimes e processos de transgressões no sector financeiro.
A iniciativa enquadra-se na estratégia de fortalecimento das relações institucionais e de promoção da literacia financeira e jurídica, essenciais para o combate às práticas ilícitas e preservação da integridade do mercado de capitais angolano. O próximo workshop está agendado para o dia 31 de Outubro de 2025, nas instalações da CMC, onde os representantes da PGR conduzirão uma sessão dirigida aos colaboradores da CMC, consolidando o compromisso de cooperação mútua, troca de experiências e reforço das capacidades institucionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE) procederam, no dia 29 de Abril do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido protocolo estabelece a cooperação mútua entre a CMC e o SINSE, regulamentando a partilha de informações de acordo com as competências legais e estatutárias de cada instituição. O objectivo central é o intercâmbio para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, bem como a formação e capacitação de quadros.
Entre as finalidades desta parceria consta igualmente a protecção dos investidores e a integridade do sistema financeiro nacional, prevenindo riscos financeiros e promovendo a eficiência do mercado de valores mobiliários.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos desta mesma Instituição, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo, Dra. Nádia Pinto e Dra. Edna Mascarenhas, bem como da Dra. Fausta Muzumbi, Directora da Direcção de Inteligência Económica do SINSE, do Dr. António Domingos e da Dra. Suraia Munguengue, respectivamente Director do Gabinete Jurídico e Directora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio desta mesma Instituição.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre as duas entidades, mas também um compromisso conjunto em prevenir e combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa”.
O SINSE é o serviço destinado a produzir informações, análises e a realização de medidas e acções de inteligência e de segurança do Estado, visando a garantia da segurança interna do País, a preservação do Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido e protecção da população contra ameaças e vulnerabilidades.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 10 de Outubro de 2025, no auditório da Universidade Gregório Semedo (UGS), o encerramento da IXª Edição da Semana Mundial do Investidor (SMI), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO).
Subordinada ao tema “Tecnologia e Finanças Digitais, Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes e Burlas”, a edição de 2025 decorreu com um conjunto de actividades dedicadas à promoção da literacia financeira e à protecção do investidor.
A cerimónia de encerramento contou com a realização de um painel sobre “Activos Digitais, Burlas e Fraudes Online”, visando explorar os desafios da economia digital, promover a segurança, a literacia financeira e a protecção dos investidores no mercado de capitais angolano.
O evento, com a moderação foi de Flávia Quissua, quadro da CMC, contou com a participação de Evaristo Mulonde, representante da Bitcoin Angola, José Moma e Jurandi Panzo, ambos representantes do Banco Nacional de Angola, e Adérito Neto, representante da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.
Durante o certame, foi ainda lançada oficialmente a Vª Edição do Concurso Científico CMC&U, dedicado à estudantes universitários finalistas e pré-finalistas que queiram mostrar o seu talento e conhecimento sobre o Mercado de Capitais em Angola. Os grupos vencedores serão galardoados com um estágio profissional remunerado de 3 meses na CMC, equipamentos informáticos para cada participante, prémios monetários e outras beneficies.
Para encerrar o evento, o Dr. Vasco Januário, Administrador Executivo da CMC, reafirmou no seu discurso o compromisso inabalável da CMC em promover um mercado de capitais moderno, seguro e inclusivo, alinhado com as melhores práticas internacionais.
A Semana Mundial do Investidor teve como objectivo principal promover a cultura do investimento entre os agentes económicos, estudantes e sociedade em geral, e melhorar os níveis de literacia financeira por via painéis de debate, entrevistas em rádio e televisão, palestras e outras actividades voltadas à poupança e ao investimento.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito das suas competências de autoridade reguladora e supervisora do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados e dos esforços contínuos para garantir o controlo, transparência e eficiência do sistema financeiro nacional, tem requerido a prestação de um conjunto de informações que permitem identificar, prevenir e/ou mitigar riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado.
Tendo em conta as actuais exigências do sector financeiro, que impõem a disponibilização de informação de forma célere, precisa e oportuna para possibilitar o processamento em tempo real e uma análise adequada que suporte a tomada de decisões informadas, torna-se necessário definir mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades supervisionadas.
Assim, estando atenta aos desenvolvimentos das tecnologias e segurança da informação, a CMC informa que está a levar a cabo o Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira a que as entidades do mercado de capitais estão sujeitas, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.
A implementação do referido projecto englobará diferentes fases, dentre as quais a criação de uma Sandbox Regulatória – um ambiente de teste que visa simular e testar o envio automático de dados, o que permitirá a avaliação das soluções tecnológicas a serem implementadas.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) comunica ao mercado a aprovação e consequente divulgação do Prospecto Simplificado da GRINER Engenharia, S.A., para efeitos de Admissão de Obrigações ao Mercado de Registo de Operações sobre Valores Mobiliários (MROV).
Com o Prospecto pretende-se admitir ao MROV 80 000 obrigações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Kz 250 000,00 cada uma, representativas do empréstimo obrigacionista GRINER 2025 – 2028, no montante global de Kz 20 000 000 000,00.
A CMC esclarece que a aprovação do Prospecto se baseia em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente e ou à qualidade dos valores mobiliários, sendo responsáveis pela informação contida no Prospecto as pessoas nele indicadas, em conformidade com o previsto no artigo 301.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) lançou recentemente um vídeo institucional que apresenta, de forma clara e acessível, a sua Estratégia para o período 2023-2027. Este vídeo sintetiza os principais objectivos e eixos de actuação da Instituição, reafirmando o seu compromisso com a construção de um mercado de capitais sólido, inclusivo e adaptado às necessidades de financiamento da economia angolana.
A Estratégia 2023-2027 visa consolidar o mercado de capitais como um dos pilares fundamentais para o investimento produtivo, promovendo a inclusão financeira e contribuindo para a diversificação económica do país. Por outro lado, a CMC reafirma o compromisso de criar um ambiente regulatório robusto, transparente e inovador, que fomente a confiança de investidores e emissores e estimule o desenvolvimento de novos produtos financeiros.
A implementação desta estratégia permitirá à CMC reforçar o seu papel como uma entidade reguladora moderna e promotora de um mercado eficiente e alinhado com as prioridades nacionais de desenvolvimento.
A CMC convida todos os cidadãos, agentes económicos, investidores e parceiros institucionais a assistirem ao vídeo institucional, disponível nas suas plataformas oficiais, para conhecerem mais sobre os eixos estratégicos bem como o futuro do mercado de capitais em Angola.
Aceda ao vídeo através deste: https://www.youtube.com/embed/wLxPXKrvzYc?si=xpI300vy2TtHVlLc
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Administradora Executiva, Dra. Edna Mascarenhas, marcou presença, no dia 28 de Janeiro de 2026, na 1.ª Edição do Executive Leadership Roundtable Angola, subordinada ao tema “Governing the Digital Future”, promovida pela LINKT Business Solutions, no Hotel Intercontinental, em Luanda.
O evento reuniu líderes de topo de diversas organizações para uma reflexão estratégica sobre liderança e governação corporativa face aos desafios concretos da era digital em Angola, com destaque para a condução da transformação digital, a gestão de ciber-riscos e a adopção responsável da Inteligência Artificial no quadro da realidade regulatória e económica do País. A sessão contou com a participação de Bruno Horta Soares, Executive Advisor e Professor Universitário, como keynote speaker e integrante do painel executivo.
Com esta presença, a CMC reforçou o seu compromisso com a promoção de boas práticas de governação, gestão de risco e resiliência institucional, valorizando espaços de partilha que contribuem para a robustez, competitividade e confiança no ecossistema financeiro, num contexto de crescente digitalização e evolução tecnológica.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Administrador Executivo Dr. Herlânder Diogo, marcou presença, no dia 16 de Setembro de 2025, na cerimónia de abertura do I Curso de Direito da Concorrência para Magistrados dos Tribunais Superiores, realizada no Auditório do Tribunal da Relação de Luanda.
Promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a iniciativa visa reforçar a capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo.
O acto contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, da representante do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dra. Vanda Lima, e do Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Dr. Vidal Romão, que salientaram a importância da formação especializada para a promoção da legalidade, da transparência e da justiça económica. Seguiram-se a apresentação do curso, pelo Juiz Conselheiro e Professor Doutor Raúl Rodrigues, e a abordagem sobre a Tutela Jurisdicional Efectiva do Livre Mercado e a Defesa da Concorrência, pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira.
Com a sua participação, a CMC reafirma o compromisso de colaborar com parceiros institucionais na consolidação de um sistema de justiça económica robusto, contribuindo para a confiança nos mercados, a protecção dos investidores e um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, a convite da DeltaGest Capital – SGOIC e da Universidade Católica de Angola (UCAN), no dia 08 de Dezembro de 2025, na Conferência “Fundos de Capital de Risco, Sustentabilidade e Inovação”, realizada no Auditório Principal da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda.
O evento reuniu representantes de entidades governamentais, reguladores, investidores, instituições financeiras, empresas e academia, reforçando o papel capital de risco como instrumento essencial para a inovação, o financiamento de empreendedores e o desenvolvimento económico sustentável.
Na sua intervenção, o PCA da CMC promoveu uma reflexão estratégica sobre o papel dos Fundos de Capital de Risco (FCR) na dinamização da economia e na promoção da sustentabilidade, destacando o seu carácter estruturante para o desenvolvimento económico e a diversificação produtiva. Abordou experiências de economias líderes e do contexto africano, evidenciando casos de sucesso financiados por FCR, e sublinhou o seu potencial para gerar impacto social, ambiental e alinhamento com prioridades ESG, bem como as oportunidades e desafios para Angola e o papel da CMC na promoção deste mercado.
Com a sua participação, a CMC reforçou o compromisso em promover e acompanhar o desenvolvimento dos Fundos de Capital de Risco no mercado nacional, enquanto mecanismos de canalização de poupança para a economia real, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento, o apoio a PME e projectos inovadores e a consolidação de um mercado de capitais mais dinâmico, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pela Directora do Gabinete de Cooperação, Dra. Zénea Leitão, marcou presença, no dia 24 de Setembro de 2025, na Sessão de Inauguração da biblioteca “ARTECA” da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizada no Edifício Memory, em Luanda.
A iniciativa enquadra-se no âmbito da promoção da leitura, do acesso ao conhecimento e da valorização do livro como fonte essencial de informação, reforçando o papel das instituições públicas na criação de infra-estruturas de conhecimento ao serviço dos profissionais e do público.
Com esta participação, a CMC reafirma o compromisso com o desenvolvimento do conhecimento, a partilha de informação e o aprofundamento de sinergias com entidades congéneres, contribuindo para o fortalecimento do mercado financeiro nacional.