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Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
Para aceder ao documento, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
Para aceder ao relatório, clique aqui.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) disponibiliza o Relatório do Mercado de Capitais referente ao mês de Fevereiro de 2026.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Agosto de 2026.
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Está disponível para consulta o Relatório Mensal do Mercado de Capitais referente ao mês de Setembro de 2026.
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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) acolheu, no dia 9 de Julho de 2026, nas suas instalações, a segunda sessão do workshop conjunto promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e pela CMC, subordinado ao tema "Concorrência e Regulação Económica".
A acção formativa, ministrada por especialistas da ARC, foi dirigida aos quadros da CMC e reuniu cerca de 30 participantes. A sessão de abertura foi presidida pela Directora do Gabinete de Cooperação da CMC, Dra. Zénea Leitão, que destacou a importância da cooperação institucional entre as duas entidades como um factor essencial para o fortalecimento do mercado financeiro e concorrencial em Angola.
Ao longo da sessão, foram abordados temas fundamentais para a promoção de um ambiente económico mais competitivo, eficiente e transparente, tendo sido apresentada, inicialmente, uma análise sobre a avaliação concorrencial das políticas públicas, enfatizando a importância da integração dos princípios da concorrência na concepção e implementação de políticas públicas. De seguida, foram abordadas as práticas restritivas da concorrência, destacando os principais riscos associados a comportamentos anticoncorrenciais, bem como os mecanismos de prevenção previstos no quadro legal. Por fim, debruçou-se sobre o controlo das concentrações de empresas, sublinhando o papel da supervisão de fusões e aquisições na preservação da concorrência e na prevenção de distorções do mercado.
A sessão terminou com um momento de perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo e de partilha de experiências entre os participantes e os formadores, contribuindo para o aprofundamento dos conhecimentos técnicos sobre as matérias abordadas.
Este workshop integrou-se num ciclo de acções de capacitação promovidas em parceria entre a ARC e a CMC, no âmbito do reforço da cooperação institucional entre ambas as entidades. A iniciativa visou fortalecer as capacidades técnicas dos colaboradores da CMC, fomentar a adopção de boas práticas regulatórias e promover uma maior compreensão dos mecanismos de regulação económica e de defesa da concorrência, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais transparente, competitivo e sustentável em Angola.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelos colaboradores Samuel Yengue e António Van-Dúnem, técnicos do Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, participou no dia 08 de Setembro de 2025, no programa radiofónico realizado na Rádio Platina.
A emissão, subordinada ao tema “O que é o mercado de capitais e qual a sua importância”, marcou a primeira de oito acções conjuntas (CMC e INADEC) de sensibilização com o objectivo de promover a educação financeira e a defesa do consumidor. Ao longo do programa, os intervenientes enquadraram o funcionamento do mercado de capitais e a sua relevância para o desenvolvimento económico, destacando princípios da transparência, participação informada e defesa do consumidor.
A iniciativa decorreu ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a CMC e o INADEC, datado de 25 de Agosto de 2015.
Com esta iniciativa a CMC reafirmou o seu compromisso de aproximar o mercado de capitais dos cidadãos, promover a educação financeira e proteger o investidor.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) procederam, no dia 25 de Março do corrente ano, à assinatura de um Protocolo de Cooperação.
O referido Protocolo tem o objectivo de estreitar as relações institucionais, visando o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e empreendedores em Angola. Este acordo, que reflecte o compromisso mútuo das partes, procura promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do mercado de capitais.
O documento estabelece um quadro de cooperação que inclui acções conjuntas de sensibilização, formação, mentoria e desenvolvimento de conteúdos que capacitem as MPMEs e startups a acederem a instrumentos financeiros inovadores. A parceria também se empenhará na promoção de políticas inclusivas, com foco no empreendedorismo de mulheres e jovens, além de definir indicadores claros para monitorar os resultados da colaboração.
O Protocolo é celebrado por tempo indeterminado e estabelece que a execução das acções será acompanhada por relatórios semestrais, com a possibilidade de revisão e ajustes conforme necessário.
A assinatura deste Protocolo marca um passo significativo na construção de um ecossistema empreendedor mais robusto e integrado em Angola, reforçando as estratégias de desenvolvimento das MPMEs e impulsionando a diversificação da economia nacional.
O acto solene contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, dos Administradores Executivos da CMC, Dr. Vasco Januário, Dr. Herlânder Diogo e Dra. Nádia Pinto, bem como do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Bráulio Augusto, e do Administrador Executivo do INAPEM, Dr. David Zangão.
Ao discursar no encontro mantido, o Presidente do Conselho de Administração da CMC afirmou que “a assinatura deste Protocolo de Cooperação representa não apenas uma aliança estratégica entre duas entidades, mas também um compromisso conjunto em promover a inclusão financeira, a educação e a capacitação das MPMEs, bem como incentivar o acesso a fontes alternativas de financiamento através do Mercado de Capitais”.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) assinaram, no dia 28 de Outubro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de fortalecer a articulação institucional entre ambas as entidades, no exercício das suas atribuições de regulação, supervisão e fiscalização.
O protocolo estabelece uma base formal para o desenvolvimento de acções conjuntas nas áreas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, partilha de informação técnica e estatística, formação e capacitação técnica, bem como supervisão coordenada sobre operadores que actuam nos sectores sob a alçada das duas instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que a assinatura do protocolo representa “um compromisso conjunto com a transparência, a supervisão eficaz e a boa governação”, sublinhando a importância da cooperação técnica e da actuação coordenada entre reguladores, especialmente face aos novos desafios da digitalização e do jogo online.
Com esta parceria, a CMC e o ISJ reforçam o compromisso com a integridade, a transparência e o fortalecimento institucional, promovendo um ambiente financeiro e de jogos mais seguro, ético e sustentável.
Descrição:
A Semana Mundial do Investidor (SMI 2026), que decorre de 5 a 11 de Outubro, chegou ao Colégio Nossa Senhora da Anunciação com uma palestra sob o tema "Noções Básicas de Investimento e a Resiliência do Investidor".
A actividade foi orientada por Jacinto Chingovi, técnico da Divisão de Estudos e Educação Financeira da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), e por Bruna Magalhães, representante da Lwei Mansamusa Brokers.
Durante a palestra, os oradores apresentaram aos estudantes de Economia conceitos básicos sobre investimento no mercado de capitais e destacaram a importância da resiliência para o sucesso neste segmento da economia. Os estudantes mostraram-se interessados e aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas.
A iniciativa assinala os 10 anos da Semana Mundial do Investidor, promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que visa fomentar a educação financeira, o conhecimento do mercado de capitais e a resiliência do investidor.
No âmbito da SMI 2026, a CMC mantém um programa de actividades diversificado, com o objectivo de dar a conhecer aos angolanos o mercado de capitais e torná-los investidores mais informados e capacitados.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação com o objectivo de estabelecer um quadro formal de colaboração institucional entre ambas as entidades, visando o desenvolvimento de acções conjuntas e a concessão recíproca de benefícios institucionais nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo prevê a organização conjunta de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com o apoio técnico da CMC. Inclui igualmente acções de capacitação conjunta, estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de iniciativas de intercâmbio institucional a nível nacional e internacional, destinadas a reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante o acto, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Dr. Elmer Serrão, destacou que esta parceria representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola, sublinhando a importância da cooperação técnica entre as duas entidades para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo a integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para um mercado de capitais mais robusto e credível.