DISCLAIMER: A divulgação de informações por meio do Sistema de Difusão é efectuada com base em critérios de legalidade, cabendo exclusivamente as Entidades Supervisionadas a responsabilidade de assegurar que estas respeitam os princípios da completude, legalidade, veracidade, actualidade, clareza, objectividade e licitude.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e e)do artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários (CódVM), informa o público em geral e, em especial, os investidores participantes na Oferta Pública de Venda (OPV) de Acções do Standard Bank Angola, S.A (SBA) que se encontra disponível o Canal de Denúncias e Reclamações da CMC, sempre que entenderem que os seus direitos não estão a ser respeitados e/ou estejam a ser objecto de um tratamento injusto por parte de qualquer entidade envolvida no processo.
Neste sentido, no decurso da OPV de Acções do SBA, a CMC incentiva os investidores, público em geral, agentes de intermediação e demais participantes do mercado a recorrerem, preferencialmente, ao canal acima referido, a fim de reportarem quaisquer factos ou condutas que possam comprometer a transparência, a integridade, o regular funcionamento do mercado e os interesses dos investidores. A CMC assegura que todas as comunicações recebidas serão tratadas com a devida confidencialidade, nos termos da legislação aplicável, sendo objecto de uma análise rigorosa, imparcial, tempestiva e independente, sem prejuízo da adopção das diligências que se revelem necessárias.
A CMC reitera o seu compromisso com a protecção dos investidores, a promoção da confiança no mercado e a salvaguarda da integridade, transparência e regular funcionamento do Mercado de Capitais.
Para informações adicionais ou esclarecimentos, poderá contactar a CMC, através do número telefónico (+244) 949 546 473 ou pelo correio electrónico, correspondencia.cmc@cmc.ao.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 30 de Outubro de 2026, nas suas instalações, um Workshop sobre Procedimentos e Mecanismos de Implementação de Sanções Financeiras Direccionadas, enquadrado no Plano de Implementação das Recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
A iniciativa insere-se no compromisso da CMC de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, contribuindo para o alinhamento das práticas institucionais com os padrões internacionais de integridade e conformidade financeira.
A sessão foi orientada pelo representante da Unidade de Informação Financeira (UIF), Dr. Ernany Chieque, e pelo técnico do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE) da CMC, Dr. Mauro Oliveira.
Durante a sua intervenção, o Dr. Ernany Chieque apresentou os principais elementos da arquitectura dos regimes de Sanções Financeiras Direccionadas, abordando o seu enquadramento nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nas Recomendações do GAFI, bem como os desafios inerentes à sua implementação efectiva.
Por sua vez, o Dr. Mauro Oliveira centrou a sua apresentação nos procedimentos e mecanismos operacionais aplicáveis à implementação das sanções, destacando a estrutura organizacional interna, os processos de triagem, congelamento e reporte, e conduzindo um exercício prático de identificação de pessoas designadas, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos participantes.
No encerramento da actividade, o Subdirector do GSREE, Dr. Anselmo Cuangua, salientou a relevância da formação para a consolidação de uma cultura de conformidade e para o reforço da capacidade operacional das entidades supervisionadas. Destacou, igualmente, a recente aprovação da Lei n.º 10/26, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 1/12, de 12 de Janeiro, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais, sublinhando que o novo diploma clarifica os mecanismos de recepção das listas das Nações Unidas e o regime de implementação sem morosidade das medidas sancionatórias.
Segundo o responsável, a actualização do quadro legal nacional cria condições para uma maior harmonização de procedimentos e para uma aplicação mais eficaz das Sanções Financeiras Direccionadas, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado angolano.
Com esta actividade, a CMC reitera o seu compromisso em promover acções de capacitação, sensibilização e partilha de conhecimento, reforçando a cooperação institucional e contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de capitais cada vez mais transparente, eficiente, robusto e confiável.
Descrição:
No dia 28 de Março de 2025, a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) reafirmou o seu compromisso com a promoção da literacia financeira ao participar num evento dedicado à Educação Financeira e ao Mercado de Capitais, realizado no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). A iniciativa foi organizada pela Academia de Contas e inseriu-se no Programa de Educação Financeira (PEF) da CMC.
O evento contou com a presença da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, e reuniu cerca de 200 estudantes universitários interessados em aprofundar os seus conhecimentos sobre o sistema financeiro e as oportunidades de investimento.
A sessão teve início com a intervenção da Dra. Ana Cristina Costa, CEO do Afrigroup Angola que destacou a relevância da educação financeira na tomada de decisões económicas informadas. Seguiu-se a apresentação da Dra. Márcia Domingos, representante da CMC, que abordou o funcionamento do mercado de capitais e o seu impacto no desenvolvimento económico do país.
Para enriquecer o debate, as especialistas participaram numa mesa-redonda moderada pelo Dr. Rodrigo Ribas, Auditor Externo da C&S, onde foram discutidos os desafios e as oportunidades na promoção da educação financeira e do investimento consciente.
O evento proporcionou um espaço de diálogo dinâmico entre os participantes, permitindo aos estudantes esclarecer dúvidas e interagir com profissionais da área, reforçando assim, a importância da literacia financeira como ferramenta fundamental para o crescimento económico e a inclusão financeira.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito da sua missão de desenvolvimento e dinamização do Mercado de Capitais, marcou presença, no dia 06 de Setembro de 2025, na VI Edição do Brunch com Finanças, uma iniciativa da FINANCI, orientada para a promoção da literacia financeira.
A CMC esteve representada pela Dra. Juceline Paquete, Assistente do Administrador para o Pelouro da Promoção, que integrou o terceiro painel do evento, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Financeiro Angolano”, ao lado de representantes da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Nossa Seguros – Fundo de Pensões, OHUASI Investment – SGOIC, S.A. e o Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Durante a sua intervenção, a representante da CMC apresentou a visão institucional relativamente às actuais oportunidades disponíveis para os empreendedores e potenciais investidores no mercado de capitais angolano, destacando as iniciativas em curso com vista ao reforço da inclusão e da educação financeira da sociedade.
A presença da CMC neste evento constitui mais uma acção no cumprimento do seu mandato de promoção da educação financeira, protecção do investidor e fortalecimento do mercado de capitais, contribuindo, desta forma, para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, participativa e sustentável.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) integrou a delegação de Angola nas Reuniões do África Joint Group (AFJG) do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que se realizou de 8 a 11 de Setembro de 2026, no Hotel Movenpick, em Abidjan, República da Costa do Marfim.
A participação surgiu no âmbito do Processo de Monitorização Reforçada, no qual o GAFI, através do Grupo de Revisão e Cooperação Internacional (ICRG), procede à avaliação periódica dos países sob monitorização. Angola submeteu o seu relatório de progresso na implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI, referente ao período de Abril a Agosto de 2026, que foi apresentado e defendido perante os revisores durante as referidas reuniões.
Em representação da CMC estiveram o Dr. Anselmo Cuangua (Sub-director) e Mauro de Oliveira (técnico), ambos colaboradores do Gabinete de Supervisão de Riscos Estratégicos e Emergentes (GSREE).
A participação da CMC nas reuniões do África Joint Group permite acompanhar de perto o processo de avaliação de Angola perante o GAFI, designadamente no que concerne à implementação do Plano de Acção e reforça o compromisso de Angola no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (BC/FT).
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr. Elmer Serrão, participou, no passado dia 07 de Abril, na sessão de abertura da 2.ª Edição da Semana da Sustentabilidade – uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
O evento reuniu empreendedores, especialistas e representantes institucionais, com o propósito de fomentar a adopção de práticas empresariais responsáveis e alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, tendo igualmente reafirmado o compromisso nacional com a consolidação da sustentabilidade como eixo estratégico do desenvolvimento em Angola. A iniciativa consolidou-se como uma plataforma de referência para a promoção de soluções em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante o encontro, foram promovidas a partilha de experiências, o reforço de parcerias estratégicas, o desenvolvimento de redes de contacto qualificadas e a valorização de projectos de impacto, contribuindo para o fortalecimento do posicionamento institucional das entidades participantes e para a construção de uma economia mais sustentável, resiliente e inovadora.
Com esta participação, a CMC reforça o seu compromisso com os esforços institucionais de consolidação de uma agenda nacional orientada para o desenvolvimento sustentável, promovendo a articulação entre políticas públicas e práticas empresariais responsáveis.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 22 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Médio Politécnico Kibangas.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), no âmbito do seu Programa de Educação Financeira, realizou, no dia 19 de Maio de 2026, um workshop subordinado ao tema “Fundamentos do Mercado de Capitais”, dirigido à comunidade académica do Instituto Superior Politécnico do Bita.
A acção promovida pelo Departamento de Estudos, Estratégia, Desenvolvimento e Comunicação, e ministrada pelo técnico Mário Kadi, enquadrou-se no conjunto de iniciativas de capacitação e promoção da literacia financeira desenvolvidas pela CMC.
Durante a sessão, foram abordados, de forma prática e pedagógica, aspectos relacionados com o funcionamento do mercado de capitais, as principais características dos instrumentos financeiros negociados, bem como o papel da CMC na promoção de um ambiente financeiro mais justo, transparente e eficiente.
O encontro contemplou, igualmente, um momento interactivo de esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aprofundar conhecimentos e debater questões relacionadas com o mercado de capitais e a economia de um modo geral.
Com esta iniciativa, a CMC reafirma o seu compromisso com a promoção da literacia financeira e com o fortalecimento da cultura financeira junto da sociedade, contribuindo para uma participação mais informada, consciente e responsável dos cidadãos no sistema financeiro angolano.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 16 de Dezembro de 2025, o Registo da Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Banco Angolano de Investimentos, S.A. | Sociedade Aberta, bem como o correspondente Prospecto da Oferta e de Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado.
Trata-se de uma Oferta Pública de Subscrição de 2 000 000 obrigações escriturais e nominativas, designadas “Obrigações BAI 2026-2031”, com valor nominal unitário de Kz 25 000,00 e o valor nominal global de até Kz 50 000 000 000,00, taxa de juros de 20% a.a., com previsão de solicitação de admissão à negociação em Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do Emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Descrição:
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) aprovou, no dia 15 de Agosto de 2025, o Registo da Oferta Pública de Venda de Acções do Banco de Fomento Angola, S.A., bem como o Prospecto correspondente.
Trata-se de uma Oferta Pública de Venda de 4 462 500 acções ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 29,75% do capital social do Banco, com o valor nominal unitário de Kz 6 000,00, e pretensão de admissão à negociação de 15 000 000 acções da mesma natureza, representativas da totalidade do seu capital social, no Mercado de Bolsa.
A CMC esclarece que, por força do disposto no n.º 5 do artigo 164.º do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pela Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto, o registo efectuado baseia-se em critérios de legalidade, não envolvendo qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do oferente ou do emitente, à viabilidade da oferta ou à qualidade dos valores mobiliários.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos poderá contactar a CMC, através dos números telefónicos (+244) 949 546 473 | 992 518 292 ou pelo correio electrónico institucional@cmc.ao.