Angola, representada pela Directora do Gabinete de Cooperação da Comissão do Mercado de Capitais (CMC), Dra. Zénea Leitão, participou de 20 a 23 de Novembro de 2023, a convite da Autoridade Reguladora Financeira (FRA) do Egipto, na Conferência Anual do Comité de Crescimento e Mercados Emergentes (GEMC) e na Reunião do Comité Regional para África e Médio Oriente (AMERC), decorrida no Cairo, Egipto.
Da agenda do evento, destaca-se a realização da Reunião da AMERC, no dia 20 de Novembro, onde os membros discutiram os desenvolvimentos do mercado e as actualizações regulamentares da região do comité.
No dia 21 a congénere egípcia realizou uma Conferência Pública que visou abordar a inovação tecnológica nas instituições financeiras não bancárias e o seu papel fundamental na promoção da inclusão financeira, com especial destaque para a abordagem das questões de sustentabilidade da actualidade, nomeadamente as IFRS S1, S2 (Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade e Divulgações Relacionadas ao Clima) e os mercados de carbono.
Por fim, nos dias 22 e 23 realizou-se a Reunião do GEMC, workshops sobre desenvolvimento do mercado, painéis de discussão e sessões com temáticas relaccionadas aos mercados de valores mobiliários emergentes nomeadamente: i) o aprofundamento da liquidez do mercado, ii) a criação de mercados obrigacionistas resilientes, iii) o desenvolvimento dos mercados de títulos verdes nos mercados emergentes, iv) o aumento da diversidade dos produtos de investimento disponíveis, v) o papel dos fundos de investimento e vi) o desenvolvimento de mercados de derivados eficientes.
O GEMC é o maior Comité da Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), representando mais de 75% dos seus membros ordinários. O Comité procura promover o desenvolvimento e uma maior eficiência dos mercados emergentes de valores mobiliários e de futuros, estabelecendo princípios e padrões mínimos, proporcionando programas de formação e assistência técnica aos membros, facilitando a troca de informações e a transferência de tecnologia e conhecimentos especializados.
Relativamente à AMERC, é um dos quatro comités regionais constituídos pela IOSCO para questões regionais relacionadas à regulamentação de valores mobiliários na região da África/Oriente Médio.
Recorda-se que a CMC se tornou membro ordinário da IOSCO em Julho de 2017. Desde então tem envidado esforços para aprofundar os benefícios da sua filiação nesta Organização multilateral, incluindo nos comités de que faz parte.
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