Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
SharePoint

eventoEdit

 LeftSideMenu

NOTÍCIAS E DESTAQUES
DESTAQUES
NOTÍCIAS

 News-Events Detail

COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS E A INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PRECEDEM À OFICIALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

​A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no âmbito das suas atribuições e competências, procedem, hoje, dia 02 de Maio, à oficialização de um Protocolo de Cooperação Institucional, em matéria de promoção, intercâmbio e partilha de informação institucional e financeira.

​​As duas instituições celebram o Protocolo de Cooperação Institucional, com vista ao cumprimento das respectivas atribuições estatutárias, bem como dos princípios e processos previstos no Protocolo, observando, assim, os melhores standards da New Public Governance, assente em programas de Compliance para a gestão da coisa pública. 

​O Protocolo de Cooperação Institucional, a ser assinado, assegurará correcções de eventuais irregularidades realizadas por entidades públicas que actuam no mercado de capitais angolano, para que as mesmas sejam detectadas e mitigadas, por meio da difusão da informação sobre esses comportamentos, afim de melhorar a actuação das mesmas. 

​​Adicionalmente, a CMC e a IGAE acordam estreitar o seu relacionamento e aprofundar a cooperação em todas as áreas de competência e atribuições que visem, essencialmente, a prossecução de objectivos como: 

 Desenvolvimento de projectos e acções de formação conjunta (perspectiva pedagógica), com a devida certificação, caso se justifique,​​em matérias consideradas relevantes, tendo em vista o melhor desempenho na defesa do Património Público, na boa governação e em efectivos Sistemas de CGR (“Compliance, Governança Corporativa e Gestão de Risco”);

 Colaboração Institucional nos domínios de troca de informações relevantes e legítimas, prevenção à corrupção e infracções conexas, bem como na prevenção e combate às más práticas administrativas na gestão da coisa pública; e 

​​ Concepção, organização e realização de workshops, seminários, palestras, conferências e similares, para a promoção da educação financeira, fomento das melhores práticas de gestão e administração da coisa pública, bem como para a divulgação e difusão, especialmente direcionada aos agentes públicos, de normas “lato sensu”, inerentes aos investimentos em Mercados Regulamentados e outros. 

​​​Recorde-se que a CMC é a autoridade responsável pela regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários e instrumentos derivados, a nível nacional, e tem como objectivo consagrado na sua Estratégia de Actuação para o quinquénio de 2017-2022, a criação de sinergias com instituições locais, de modo a obter o apoio necessário e experiências que permitam a materialização e constituição mais transparente, robusta e dinâmica deste nicho de mercado. ​​​​​

​​​​Por sua vez, a IGAE é o órgão de controlo interno da Administração Pública empenhado em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos.​​​​​​


^

voltar ao topo

X

Este website utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegação neste website sem alterar as definições, está a concordar com a utilização de cookies.