A Comissão do Mercado de Capitais (CMC), em representação de Angola, participou, de 13 a 15 de Junho de 2023, na 48.ª Reunião Anual da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), acolhida pela Securities Exchange Commission da Tailândia.
O evento juntou reguladores do Mercado de Capitais de todo o mundo e membros da comunidade financeira internacional, tendo estando presentes profissionais de distintas áreas do sector financeiro, decisores políticos, académicos e investidores, para discutir questões importantes relacionadas com os mercados de valores mobiliários e instrumentos derivados.
O evento contou com uma agenda preenchida onde estiveram contempladas reuniões do Comité Regional África/Médio Oriente (AMERC), do Comité dos Mercados Emergentes e em Crescimento (GEMC), do Conselho de Administração da IOSCO, do Grupo de Monitorização do MMoU (Grupo MMoU), do Comité de Presidentes da IOSCO, bem como workshops e mesas redondas sobre mercados financeiros, integridade e supervisão do mercado.
No âmbito da participação da CMC na 48.ª Reunião Anual da IOSCO estiveram previstos encontros com várias congéneres, nomeadamente, com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) de Cabo Verde; a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal e com a Autoridade do Mercado de Capitais (CMA) do Quénia. Durante estes encontros bilaterais, a CMC abordou temas como a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, do financiamento ao terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, a supervisão baseada no risco, bem como a regulação da solvabilidade das Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários.
A delegação angolana que participa no evento esteve representada pela Administradora Executiva da CMC para o Pelouro da Regulação e Serviços Jurídicos, Dra. Nádia Pinto, e pelo Assessor do Conselho de Administração da CMC para a área de Cooperação, Dr. Sebastião Manuel.
A IOSCO é o organismo internacional que reúne as autoridades reguladoras de valores mobiliários de todo o mundo e é reconhecida como a entidade que estabelece as normas mundiais para o sector dos valores mobiliários. A organização desenvolve, implementa e promove a adesão a normas internacionalmente reconhecidas para a regulação dos valores mobiliários.
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