A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 09 de Julho do corrente ano, via videoconferência, um Workshop com o tema "A Governação dos Organismos de Investimento Colectivo".
Na sessão, dirigida aos agentes de intermediação, foram partilhadas informações sobre a governação de organismos de investimento colectivo, os pilares sobre a governação de organismos de investimento colectivo onde se abordou sobre o controlo interno, concretamente sobre a figura do compliance officer, bem como os deveres de reporte à CMC e ao mercado.
A governação dos organismos de investimento colectivo respeita um conjunto de regras que visa impor transparência na actividade de gestão desenvolvida pela sociedade gestora, e surge ligado ao tema da separação entre a propriedade detida pelos participantes e o controlo do investimento que é efectuado pela sociedade gestora.
A gestão dos organismos de investimento colectivo é geralmente exercida por uma Entidade Gestora, quer se trate de um organismo de investimento colectivo de natureza contratual, ou de um organismo de investimento colectivo que assuma a forma societária, sempre que a gestão não seja assegurada pela própria Sociedade de Investimento, sendo designada pelo Órgão de Administração, uma entidade externa para a gestão do investimento.
Adelino Mandi, Técnico Jurista do Departamento de Supervisão de Organismos de Investimento Colectivo da CMC e prelector da sessão, referiu que "tanto a entidade gestora como o depositário estabelecem uma forte relação de mecanismos dos organismos de investimento colectivo, pelo que ambas devem estar em sintonia para melhor conduzirem os interesses dos participantes. Assim sendo, é importante que as duas entidades estejam em total sintonia no que se refere a partilha de informação actual e de qualidade".
A sessão contou com a participação de representantes de instituições do sistema financeiro angolano, tais como: Banco de Fomento Angola, Banco Millennium Atlântico, Banco Económico, BNI Asset Management, Banco de Negócios Internacional, Hemera Capital Partners, BAIGEST e Finmanagement.
O evento enquadra-se no âmbito das acções de literacia financeira promovida pela CMC, no sentido de reduzir as assimetrias de informação e promover uma relação de maior proximidade entre o Órgão Supervisor e os operadores do mercado.
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