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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o Banco Nacional de Angola (BNA) alertam sobre a entidade que actua através do website https://liyeplimal.net, tendo a mesma vários representantes a actuar nas redes sociais, os quais, de modo a angariar investidores, partilham vídeos nos seus canais do Youtube e enviam mensagens telefónicas sobre as formas de investimento através desta plataforma, bem como incentivam estes mesmos investidores a tornarem-se agentes Liyeplimal.

A entidade em causa apresenta-se como uma plataforma camaronesa especializada em negociação de criptomoedas, no entanto, segundo o seu representante, a plataforma não serve para negociação das mesmas em bolsa, uma vez que esta negociação é feita por técnicos especializados da mesma empresa, cabendo aos investidores apenas a aquisição de pacotes de investimento, os quais pagam juros semanais que garantem retornos de 60/70% ao ano.

Os pacotes de investimento através da referida plataforma consistem na aquisição de montantes pré-definidos da criptomoeda Limo, sendo que para o efeito, é assinado um contrato entre o investidor e a empresa Liyeplimal, a posterior são adquiridos os pacotes e por fim é carregada a carteira digital do investidor com Limos.

Importa ainda referir que a 04 de Junho do corrente ano, a Comission de Surveillance du Marché Financier de l'Afrique Centrale (COSUMAF)^[1] publicou um comunicado dirigido aos residentes Camaroneses, no qual alertava  que, algumas empresas, como a Global Investment Trading (Liyeplimal)^[2], estava a oferecer  promessas de investimentos com elevados retornos a curto prazo.

A COSUMAF alertava que a oferta era uma campanha de captação de recursos públicos fraudulentas, uma vez que não obedecia a legislação vigente, nem estava registada para exercício da referida actividade e que, a operacionalidade da referida empresa no mercado camaronês estava sujeita à prévia aprovação da COSUMAF. 

Alertamos para o facto de a criptomoeda intitulada Limo, não possuir capitalização bolsista, não sendo negociada em nenhuma bolsa de valores conhecida, bem como para o facto de a entidade que actua através do website acima identificado não estar autorizada nem registada junto da CMC, nem do BNA, para o exercício de qualquer actividade de intermediação financeira em Angola, conforme o disposto nas alíneas a) e b) do artigo 321.º do Código dos Valores Mobiliários.  

Por conseguinte, as pessoas individuais e/ou colectivas que efectuem operações de investimento através da Liyeplimal não dispõem dos mecanismos de protecção aos quais estão abrangidos os investidores que realizam operações de investimento por intermédio de entidades registadas junto da CMC e do BNA.

Alertamos ainda que a entidade em causa não se encontra legalmente habilitada para realizar publicidade ou prospecção de clientes dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira.

Outrossim, de modo a certificar que determinada entidade está licenciada pela CMC e pelo BNA para o exercício profissional, em Angola, de qualquer serviço ou actividade de investimento no sistema financeiro angolano, devem ser consultadas as listas de entidades registadas através dos Links https://www.cmc.gv.ao e https://www.bna.ao e/ou entrar em contacto directo com a CMC e com o BNA.

[1] Integra a Markets Commission Financiers du Cameroun desde o ano de 2019.

[2] Comunicado à imprensa COSUMAF 03/21 – COSUMAF: Comissão Central de Vigilância do Mercado Financeiro Africano (https://cosumaf.org/actualite/communique-de-presse-cosumaf-03-21/)