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CMC REALIZA SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, nos dias 20 e 21/04/2021, via videoconferência, uma Sessão de Esclarecimento sobre as ferramentas desenvolvidas pela CMC no âmbito das matérias ligadas à Prevenção do Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa (BC/FT/PADM), subordinado ao tema "Prestação de Informação no âmbito da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais".

Durante a sessão, dirigida aos agentes de intermediação, foram partilhadas informações associadas às ferramentas criadas pela CMC referentes à conformação de procedimentos de prevenção e combate ao BC/FT/PADM, a Matriz de Risco e os critérios de identificação de operações suspeitas. De igual forma, foi salientada a necessidade da observância dos deveres de informação a que estão sujeitos os Agentes de Intermediação e a qualidade da informação prestada, com vista ao reforço da confiança e credibilidade dos Investidores, bem como da redução dos riscos associados no Mercado de Valores Mobiliários (MVM).

Edna Mascarenhas, Administradora Executiva da CMC, referiu na abertura do encontro que "sessões como estas são de vital importância para a CMC e para o mercado, pois permitem estabelecer um alinhamento maior entre as expectativas do Regulador e os seus supervisionados, para além de garantir uma supervisão cada vez mais construtiva e próxima das entidades. Assim, a CMC decidiu auscultar o mercado com o fito de melhor aprimorar as ferramentas e técnicas relacionadas à prevenção ao BC/FT/PADM no mercado de valores mobiliários, mediante o acolhimento dos contributos e preocupações".

As prelecções ficaram a cargo de Íris Neto e Pascoal Martinho, Técnicos do Gabinete de Vigilância e Investigação do Mercado e Emitentes e Adjauara Valente, Técnica Jurista do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Infraestruturas de Mercado da CMC.

Participaram na sessão representantes de instituições do sistema financeiro angolano, tais como: África Brokers, Madz Global, Banco Angolano de Investimentos (BAI), Banco BAI Micro Finanças (BMF), Banco BIC, Banco Caixa Geral Angola, Banco Comercial Angolano (BCA), Banco da China, Banco de Comércio e Indústria (BCI), Banco de Crédito do Sul (BCS), Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Banco de Fomento Angola (BFA), Banco de Investimento Rural (BIR), Banco de Negócios Internacional (BNI), Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco Económico, Banco Valor, Finibanco, Standard Bank Angola, Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), Económico Fundos de Investimento, BNI Asset Management, SG Hemera Capital Partners, BAIGEST e Eaglestone Capital.

Este evento enquadra-se no âmbito da realização de acções que visam divulgar a legislação do MVM, as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos, através da promoção de uma política de proximidade com os operadores do mercado, factor que a CMC definiu como parte integrante da sua estratégia para dinamização do MVM em Angola.

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