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A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) realizou, no dia 02/10/2020, via videoconferência, uma Sessão de Esclarecimentos sobre a Protecção do Investidor no Mercado de Valores Mobiliários dirigida aos agentes de intermediação.

Durante a sessão foram abordados temas como (i) os mecanismos de protecção dos investidores, (ii) a sua categorização, (iii) o impacto dos incumprimentos verificados no acompanhamento das transacções realizadas na BODIVA no âmbito da protecção dos investidores, (iv) a responsabilização pela violação dos deveres e (v) a necessidade de se assegurar que a entidade supervisionada cumpra com as exigências regulatórias e com os normativos emanados pelo órgão regulador.

Runa Cruz, Directora do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Infraestruturas de Mercado da CMC, referiu na abertura do encontro que "o objectivo da sessão é de apresentar a legislação atinente ao tema, dando a conhecer aos agentes de intermediação a legislação em vigor, situações de incumprimento verificadas, observando assim o dever pedagógico de informar e esclarecer o mercado sobre as boas práticas a seguir e garantir o alinhamento relativamente aos compromissos que as entidades devem assumir perante o que está definido na legislação".

As prelecções ficaram a cargo de Adjauara Valente e Gonçalves Neto, Técnicos Juristas do Departamento de Supervisão da Intermediação Financeira e Infraestruturas de Mercado e Pascoal Martinho, Técnico Sénior Economista de Supervisão da CMC que juntos conduziram uma sessão de todo interactiva e participativa.

Participaram na sessão representantes de instituições do sistema financeiro angolano, tais como: Banco Comercial do Huambo (BCH), Banco Yetu, Finibanco, Banco Angolano de Investimentos (BAI), Banco VTB África, Banco BAI Micro Finanças, Banco de Fomento Angola, Banco Sol, Banco Keve, Standard Bank Angola, Banco de Comércio e Indústria (BCI), Banco Valor, Banco Millennium Atlântico, Banco Económico e Banco BIC.

Este evento enquadra-se no âmbito da realização de acções que visam divulgar a legislação do Mercado de Valores Mobiliários, as obrigações e procedimentos a que os seus intervenientes estão sujeitos através da promoção de uma política de proximidade com os operadores do mercado, factor que a CMC definiu como parte integrante da sua estratégia para dinamização do Mercado de Valores Mobiliários em Angola.