eventoEdit

 

​"A economia angolana entrou numa fase de maior abertura para o investimento estrangeiro, e o sistema financeiro, em particular o Mercado de Valores Mobiliários (MVM), não poderia deixar de seguir esta 'onda´", foram estas as palavras proferidas pela Administradora Executiva da Comissão do Mercado de Capitais, Edna Mascarenhas, em relação a ferramenta criada para acompanhar o fomento do investimento estrangeiro.

Edna Mascarenhas foi figura central da Grande Entrevista na mais recente edição do Jornal Mercado, de 19 de Junho,  em promoção e divulgação do Guia de Investimento do Mercado de Valores Mobiliários para Investidores Não Residentes Cambiais.

O guia introduz aos Investidores Não Residentes Cambiais informações sobre os passos para investir no MVM angolano, o quadro fiscal associado, as principais entidades que regulam o sistema financeiro e indicação da legislação de base. 

Sem deixar de lado os Residentes Cambiais, Edna Mascarenhas esclareceu que as informações contidas no Guia também abrangem a classe. Entretanto, a informação está mais direccionada para os Não Residentes Cambiais, uma vez que, o processo de investimento é "mais complexo e difere de outras geografias com as quais podem estar mais familiarizados" e os mesmos deverão tomar "passos excepcionais previstos na legislação, em particular o Aviso n.º 15/2019 [do BNA]" e assim conferir legibilidade para investir.

Com relação aos benefícios fiscais, Edna Mascarenhas traça um quadro positivo para o mercado nacional pontificando alguns dados que o tornam competidor com outro país africano: "A redução do Imposto Industrial até 7,5%, isenção do Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC) e do imposto de selo, isenção do IVA sobre a comissão de gestão, entre outros aspectos. Nas negociações de outros instrumentos financeiros existe a redução do IAC até 5%, principalmente quando envolve negociações de médio e longo prazo. Entendemos estar em posição competitiva face a países como o Ruanda, por exemplo, onde o IAC que sobre os dividendos pode ser reduzido até 5%", continuou Edna Mascarenhas.

Não obstante o balanço positivo, a problemática da pandemia da COVID-19, tema incontornável, foi abordado, ao que assume ser uma fase de "maior incerteza" para investidores pois o tempo de ponderação é mais alargado. Entretanto, assegura que haverá tendência para manter o nível de atracção dos Investidores Não Residentes Cambiais com apoio na melhoria dos procedimentos de entrada e saída de capital encontrando na diversificação, veículo para captação de investimento. "A diversificação dos investimentos é apontada pelos não residentes como uma razão para investir em Angola".

Um diferencial existente no mercado nacional, aos olhos da Administradora Executiva da CMC, possibilita ao investidor não residente cambial o potencial para alto retorno.

A dar continuidade a divulgação do Guia de Investimento do Mercado de Valores Mobiliários para Investidores Não Residentes Cambiais, a Comissão do Mercado de Capitais realizou nos dias 17 e 19 de Junho a Apresentação Oficial por teleconferência, via Skype.

Durante os dois dias em que decorreu a Apresentação, Edna Mascarenhas, delineou notas introdutórias sobre o Guia. A preleção foi realizada por Wamilson Rangel, Director do Gabinete de Desenvolvimento do Mercado que afirmou que a criação do Guia surge após ter sido identificado "um défice de informação no mercado" durante o estabelecimento de contacto com investidores.

No encontro participaram o Banco Nacional de Angola (BNA), Conselho Nacional de Estabilidade Financeira (CNEF), Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Administração Geral Tributária (AGT), Standard Chartered Bank Angola, Banco Caixa Geral Angola (BCGA), Banco Angolano de Investimento (BAI) e Lwei Mansamusa Brokers, SCVM.

Os convidados tiveram também a oportunidade para exposição de dúvidas durante as sessões de esclarecimento.