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O Presidente da Comissão do Mercado de Capitais, Mário Gavião, realizou no dia 04 de Junho do corrente ano, via teleconferência, um encontro com Nezva Hayat, Presidente do Comité Regional da África e do Médio Oriente (AMERC) e da Autoridade Marroquina do Mercado de Capitais (AMMC) para o período de 2020 – 2022.

A reunião promoveu a troca de opiniões, informações e cooperação entre as instituições, num clima de cordialidade e abertura em que a CMC solicitou o apoio da AMERC e da IOSCO na consolidação de matérias relacionadas com a regulação das FINTECHs, especialmente, os activos criptográficos, o financiamento colaborativo ou crowdfunding e experiências relacionadas à educação financeira dos investidores.

A AMERC frisou o seu total compromisso para assistir a CMC, no que respeita a : i) partilha da Lei sobre o Crowdfunding, actualmente em fase final de publicação; ii) acções de formação e capacitação, via teleconferência, focadas na partilha de experiências no âmbito da regulação das FINTECHs e outras matérias regulatórias de interesse; iii) auscultação por parte do Director da área de Cooperação da AMMC sobre as necessidades que existem no âmbito da AMERC e da cooperação bilateral CMC-AMMC.

Neste contexto, a Presidente da AMERC e AMMC exprimiu o desejo de proceder à assinatura de um Memorando de Entendimento entre a CMC e a AMMC, a concretizar-se no próximo evento presencial da IOSCO, para a formalização da cooperação entre as instituições.

No que diz respeito à actual situação que o mundo atravessa devido à propagação da Covid-19, a Presidente da AMERC realçou a necessidade da CMC e dos demais membros, de partilhar com a IOSCO toda a informação relevante sobre o impacto do vírus nas respectivas jurisdições. De tal forma, a IOSCO poderá efectuar diagnósticos mais reais sobre o estágio do mercado de valores mobiliários (MVM) internacional neste período específico.