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COVID-19 - PR DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, no quadro das prerrogativas constitucionais que o assistem, decretou Estado de Emergência Nacional, com início a meia-noite do dia 27 de Março e término a 11 de Abril deste ano, prorrogável por 15 dias.

A decisão de João Lourenço surge na sequência de consultas ao Conselho da República e à Assembleia Nacional que deram parecer favorável ao Estado de Emergência devido à propagação mundial crescente do novo Coronavírus, também conhecido por Covid-19, doença declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde

A adoptação do Estado de Emergência deve-se à necessidade urgente de medidas excepcionais de prevenção, de controlo e de contenção de riscos à saúde pública com vista a evitar o alastramento da pandemia e as graves consequências que lhe são associadas.

Angola registou até 23 de Março os primeiros três casos positivos da doença, sendo todos de angolanos provenientes do exterior.

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